Em assembleia do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN), realizada nesta terça-feira (11/8), os médicos do estado decidiram pela paralisação dos atendimentos a partir da próxima segunda-feira, dia 17, juntando-se a greve do Sindsaúde.

A paralisação tem início com uma mobilização no dia 17, às 9h, em frente ao hospital Walfredo Gurgel. Participam vários outros sindicatos da saúde que entendem que os servidores estaduais estão sendo lesados no direito de incorporar a insalubridade, uma vez que tiveram descontos para a previdência durante toda a sua vida funcional.

Greve Geral

Em reunião realizada ontem a tarde no Sinmed RN, onde participaram os sindicatos Sindsaúde, Soern, Sinttar, Sinfarn, Sinpol, Sinai e a Fundac, foi anunciado no estado uma grande greve geral de todas as categorias afetadas pelo corte na gratificação de insalubridade e adicional noturno.

Cada sindicato realizará uma assembleia com a categoria para votar a paralisação, mas atos conjuntos já estão sendo elaborados pra mostrar ao governo e a sociedade quão cruel é esta medida.

O primeiro ato conjunto será a manifestação no Walfredo Gurgel, na segunda-feira, 9h. Uma audiência será agendada na Assembleia Legislativa para a próxima semana também.

Na noite do dia 17, 18h, os sindicatos voltam a se reunir no Sinmed RN para definir novas mobilizações.

O corte

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu revogar a Súmula nº 24 e cortar da aposentadoria dos servidores estaduais as gratificações tidas como temporárias, como insalubridade, adicional noturno e de deslocamento. A decisão é aplicada aos servidores aposentado a partir de julho de 2014.

Como a previdência do estado sempre descontou sobre estes valores, o correto seria devolver para o trabalhador todo o dinheiro retirado de sua conta durante seus mais de 30 anos de contribuição.

Porém, o TCE garante apenas a devolução dos últimos cinco anos. E o servidor já sabe que terá grande prejuízo financeiro e moral. Para ter de volta o que é de direito, vai ter que entrar na justiça e sofrer enorme constrangimento após tantos anos de dedicação e contribuição para o estado.

Outro ponto questionado pelos servidores da saúde está na concepção entendida pelo Tribunal do que é transitoriedade. Pois este trabalhador se expõe durante toda a vida dentro dos hospitais e o risco de contrair doenças não é transitório. Ele é permanente e pode afetar o profissional da saúde em qualquer momento de sua vida.

Os sindicatos estão unidos e decidiram pelo enfrentamento desta decisão desumana e cruel com o trabalhador. Vários atos devem acontecer nos próximos dias, os setores jurídicos também estão trabalhando em conjunto para tentar reverter a medida e diversas ações serão colocadas em prática caso o governador não se mostre sensível ao apelo das categorias.