Insatisfeitos com PCCS, médicos do município vão fazer paralisação de advertência
05/04/2010
O Sindicato dos Médicos do RN reuniu novamente os médicos do município de Natal na noite desta última segunda-feira (05), para avaliar a proposta de Lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Saúde elaborada pela Prefeitura em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. Mais uma vez, os profissionais apresentaram a frustração e desapontamento com o que foi apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde no final do mês de março.
Na proposta, a Prefeitura de Natal prevê um salário base que varia entre R$ 3000 a R$ 4.406 para 40 horas e metade disso para 20 horas, com evolução de dois em dois anos e internível de 3%. As gratificações permaneceriam como adicionais.
O Sinmed/RN já encaminhou um documento à SMS com a contraproposta da categoria que também foi lido durante a reunião com os médicos na sede da entidade. O sindicato sugere que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da área médica seja tratado de forma separada à das outras categorias. A entidade lembra que a proposta sugerida pela prefeitura não vai atrair os médicos e, por conseguinte, não vai resolver o déficit de pessoal nos postos de saúde, equipes do PSF, maternidades e de especialistas.
No documento encaminhado, o Sinmed/RN propõe um salário base de R$ 4000 para 40h (hoje é de R$ 1.600) e de R$ 2000 para 20h (atualmente de R$ 800); Gratificação de R$ 4000 para o Programa de Saúde da Família; de R$ 3.500 para unidades de pronto-atendimento, maternidades, Samu e especialistas; 50% de adicional para atendimentos básicos ambulatoriais. Para a entidade, o cálculo da insalubridade deverá ser feito a partir do salário base e não do salário mínimo como acontece hoje.
O presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Dr. Geraldo Ferreira Filho deixou claro que a Prefeitura de Natal não vai anuir às sugestões com facilidade. “Precisamos lutar para melhorar o que foi proposto e isso depende da união de toda categoria”, disse ele.
Entre as principais dúvidas destaca-se a que diz respeito ao enquadramento dos profissionais ao PCCS, que segundo Dr. Geraldo deve ser semelhante ao Estado, por tempo de serviço. Um dos médicos presentes lembrou que a falta de profissionais na rede municipal de saúde beira o caos e que o Ministério Público está pressionando o gestor municipal a reabrir o centro cirúrgico da maternidade Leide Moraes que atualmente não possui quadro suficiente de médicos obstetras e ginecologistas para garantir um serviço de boa qualidade.
A idéia do sindicato é suspender o atendimento por 24 horas em caráter de advertência e como forma de pressionar a Prefeitura a sentar à mesa e discutir o PCCS antes de encaminhar para aprovação da Câmara dos Vereadores. No final, a assembleia decidiu paralisar os serviços na próxima segunda-feira (12), e à noite do mesmo dia (às 19h30) realizar uma nova assembleia na sede do sindicato. Enquanto isso, o Sinmed vai encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Saúde pedindo resposta à contrataproposta dos médicos. Dependendo do posicionamento da SMS, a categoria poderá deflagrar uma greve.