Prestes a completar dois anos, a Lei que instituiu o Programa Mais Médicos gerou diversos impactos sobre a formação médica no Brasil. As repercussões da Lei serão o tema central do VI Fórum Nacional de Ensino Médico, evento que será realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) nos dias 27 e 28 de agosto deste ano.A expectativa é de que os principais especialistas e segmentos atuantes na área do ensino médico se reúnam, em Brasília (DF), para construir um documento que aponte desafios, dificuldades e perspectivas de equacionamento da Lei nº 12.871/13 no que diz respeito à formação de recursos humanos em saúde, especificamente na graduação em Medicina e na residência médica. Antes do VI Fórum, serão realizados cinco pré-fóruns regionais (Salvador, Rio de Janeiro, Manaus, Brasília e Porto Alegre) que também debaterão o assunto.“Esta Lei afeta de forma brusca e profunda o ensino médico no Brasil e precisamos saber como as novas determinações serão implantadas. Estão previstas avaliações bianuais dos egressos dos cursos de Medicina e das residências médicas. Mas como elas serão feitas? Em um só dia em todo o Brasil?”, questiona o coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM e professor da Universidade Federal do Ceará, Lúcio Flávio Gonzaga Silva.

Além dos questionamentos, o documento também vai propor alternativas ao que está previsto na Lei nº 12.871/13. “Vamos fazer um texto propositivo, com sugestões das entidades médicas, da Abem e de quem está hoje ensinando Medicina”, adianta. A carta do VI Fórum de Ensino Médico será enviada para os ministérios da Educação e da Saúde.

Programação – A programação preliminar do VI Fórum prevê seu início no dia 27 de agosto, com a instalação da mesa de abertura, que deve contar com a participação do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Jesualdo Pereira Farias. Em seguida, será realizada a mesa redonda “Lei nº 12.871/13. Avaliação do ensino médico – Repercussões na graduação e na residência médica”. O professor Milton Arruda, da Universidade de São Paulo, também falará sobre a “Acreditação das Escolas de Medicina”.

No dia 28, o diretor de fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes, fará a conferência “A aplicação da Resolução CFM nº 2.056/13 na prática e no ensino médico”. Em seguida, será realizada a mesa redonda “Contratos organizativos da ação pública ensino-saúde”.

Encontros regionais subsidiarão debates em agosto

Para subsidiar os trabalhos do VI Fórum Nacional, a Comissão de Ensino Médico do CFM, que organiza o evento, está prevendo fóruns locais/regionais organizados pelos Conselhos Regionais de Medicina e regionais da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) para discutir previamente a temática do fórum sob a ótica local. O objetivo é garantir ampla penetração e capilaridade das discussões no País, abarcando pontos de vista e experiências diversas. Serão realizados eventos regionais em Salvador, Manaus, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre.

Alguns pontos a serem abordados: caracterização dos cenários de prática, adequação da quantidade de acadêmicos versus a capacidade dos serviços, adequação em número e qualificação de recursos humanos para o ensino, recursos para funcionamento e para aprendizagem, Diretrizes Curriculares Nacionais, viabilidade das avaliações sucessivas dos estudantes de Medicina e impacto na graduação, autonomia dos programas de Residência Médica no âmbito da seleção dos médicos residentes e a situação local dos contratos organizativos da ação pública ensino-saúde (situação atual e planejamento até 2018).