No momento em que o secretário estadual de Saúde Pública anuncia que é favorável a contratação de empresas e cooperativas de saúde para melhorar a prestação de serviços à população, dois hospitais da rede privada – Memorial e Médico Cirúrgico – estão anunciando a redução do atendimento a pacientes do SUS em, pelo menos, 50% por falta de pagamento por parte do governo estadual. A diminuição do atendimento já inicia a partir desta quarta-feira, dia 16. Os dois hospitais privados informam que vão atender “apenas aos pacientes mais fragilizados, aos idosos e às crianças, num esforço para evitar a desassistência completa”.

As diretorias desses hospitais emitiram “Nota à Sociedade”, na qual levam ao conhecimento da população que, “em razão do não recebimento, há vários meses, dos valores referentes aos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, estão com “extrema dificuldade” para manter o abastecimento e pagar fornecedores. Segundo a nota, os gestores públicos de saúde foram avisados da gravidade da situação em várias reuniões, mas não tomaram providências para quitação dos débitos. “O Ministério Público, ciente de tudo, tem se empenhado em tentar resolver o problema, inclusive por meio de ações judiciais, porém sem obter resultados satisfatórios até à presente data”, diz a nota.

Os hospitais também informam que, em respeito à população que padece nas emergências, principalmente no Hospital Walfredo Gurgel, continuarão a realizar as cirurgias, mesmo sem receber os valores. “Chegamos, no entanto, a uma situação insustentável, em que não é possível manter o pagamento regular de materiais e fornecedores, razão pela qual seremos obrigados a limitar a prestação dos serviços”, informa a nota.

Por fim, a nota diz que os hospitais esperam “uma maior sensibilidade” dos gestores públicos, bem como “uma ação ainda mais enérgica” do Ministério Público, para que se possa resolver receber “o que nos é devido a fim de retomar, com a maior brevidade, o atendimento pleno à população”.

A secretária estadual adjunta de Saúde Pública, Ana Tânia Sampaio, admitiu que realmente existe essa dívida para com os hospitais, os únicos da rede privada que prestam atendimento em traumatologia e ortopedia – esse serviço também é prestado na rede publica no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim (no caso de cirurgias eletivas) e Hospital Walfredo Gurgel, em casos de emergência e urgência.

Ana Tânia Sampaio explicou que na sexta-feira, dia 11, houve “uma reunião muito produtiva” com os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, mas até aquela data, a prefeitura não tinha reunido as certidões e outros documentos necessários à renovação do convênio, o que é feito a cada seis meses através de aditivos. O governo entra com 60% dos recursos e a prefeitura, como prestador do serviço, com os outros 40%.

Segundo ela, até a próxima sexta-feira, dia 18, é possível “se chegar a uma solução definitiva para o problema”, pois, com a mudança de governo, também mudou o entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a forma de como pode ser feito o repasse dos recursos para a prefeitura, diminuindo a burocracia: “Quando eu era do municípios já defendíamos o repasse fundo a fundo dos recursos, como já é feito em nível nacional, com o Ministério da Saúde fazendo o repasse automático para estados e municípios”.

Com isso, acrescentou ela, será solucionado, “definitivamente”, a questão do repasse dos recursos para as cooperativas de serviços médicos, inclusive os neurocirurgiões, anestesiologistas e ortopedistas. No final de janeiro passado, o Governo do Estado já havia firmado um acordo com as cooperativas médicas e prestadores de serviços, para que a dívida superior a R$ 3 milhões fosse quitada até a terceira semana de fevereiro.