Em audiência de conciliação realizada na tarde desta quarta-feira (13), no Tribunal de Justiça do RN, o Sindicato dos Médicos do RN – Sinmed RN se comprometeu em encerrar imediatamente a greve dos médicos do município de Natal. O acordo foi mediado pelo Juiz convocado Herval Sampaio, que está substituindo o desembargador Claudio Santos. Estiveram presentes à audiência o presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, o secretário de saúde Cipriano Maia e um procurador do município, além da assessoria jurídica do Sinmed RN e médicos municipais.

Após 3 horas de conversa as partes concordaram com o encerramento da paralisação mediante compromisso do município da construção conjunta de um projeto de lei que estrutura a carreira de médico municipal. Ficou definida a realização de reuniões semanais, totalizando 10 até o dia 30 de outubro, para a estruturação do projeto. A primeira reunião acontece no dia 25, em local a ser determinado.

De acordo com o magistrado as reuniões devem seguir as premissas de planejar a estruturação de uma nova carreira especifica para médicos, determinar uma nova logística para pagamento de gratificações associada à jornada diferenciada de trabalho e o compromisso, através de relação de nomes entregue ao secretário de saúde, de priorizar a resolução dos processos administrativos referentes aos direitos indiscutíveis dos médicos, como o pagamento de insalubridade e gratificações.

Atualmente cerca de 80 médicos estão com seus pedidos de pagamento de insalubridade presos pela burocracia, alguns desde 2010, o que o juiz considerou como um problema inadmissível e apontou casos deste tipo como ponto chave para o descontentamento da categoria médica e fator gerador de animosidade.

Após o prazo para o fim das reuniões para formulação do projeto de lei, ficou acordado o envio do documento para a câmara municipal, ficando o Sinmed e a SMS compromissados em defenderem a aprovação.
Até o fim do semestre os médicos de Natal participarão de mutirões para atender às necessidades da população e compensar os dias não trabalhados durante o movimento grevista. Uma nova assembleia da categoria está marcada para a noite da próxima segunda-feira (18), no auditório do Sinmed RN.