“O governo pretende formar uma legião de profissionais meia-boca”, alertou o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, diante do projeto do Ministério da Saúde que pretende oferecer residência médica por meio do projeto Mais Especialidades, em fase de elaboração, mas que será uma extensão do programa Mais Médicos. Estão na mira do governo a Oftalmologia, Cardiologia e Traumato-Ortopedia.

A declaração do presidente da FENAM foi feita durante debate no V Fórum Nacional de Saúde Ocular, realizado nesta quinta-feira (7), no auditório Interlegis, do Senado Federal. O evento, promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), buscou discutir as condições de acesso à saúde ocular na atenção básica. Participaram da discussão especialistas de todo o país, parlamentares e autoridades de saúde.

De acordo com a argumentação do presidente da FENAM, uma das preocupações da entidade é o fato apresentado pelo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou que 30% dos médicos que participam do programa Mais Médicos não possuem tutoria, ou seja, não possuem nenhuma supervisão, comprovando que é uma simulação de ensino e desvirtuamento da relação de trabalho no Mais Médicos. Essas denúncias apresentadas repetidas vezes pela FENAM foram comprovadas nos relatórios do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do TCU.

“O governo tem a mania de puxar para si responsabilidades que não dará conta e, certamente, uma delas é a formação de especialistas. Essa formação é muito suspeita dentro do programa Mais Médicos. E, agora, o projeto Mais Especialistas pretende retirar das Sociedades de Especialidades essa competência. O governo deveria fazer parcerias, aproveitar a experiência e a expertise das Especialidades como aparelho formador e, aí sim, fazer a ampliação de vagas de residência ”, advertiu Geraldo Ferreira.

CONTRAPONTO:

Para o CBO o programa Mais Especialidades com a inserção de serviços oftalmológicos na atenção básica do SUS será uma oportunidade de implementação da prevenção e aumento do controle das causas evitáveis de cegueira e deficiência visual. “Eventos como o V Fórum Nacional de Saúde Ocular são fundamentais para o nosso objetivo, pois favorecem o diálogo entre as lideranças da oftalmologia, entidades médicas, representantes do executivo, do legislativo e outros atores sociais importantes”, afirmou o presidente do CBO, Milton Ruiz.

Na avaliação do deputado Hiran Gonçalves (PMN/RR), oftalmologista formado em Roraima, os profissionais da categoria precisam se envolver mais com a política. Ele afirmou que quando foi eleito ficou muito preocupado porque era o único oftalmologista do Brasil na Câmara dos Deputados. “Vou lutar para rechaçar essas ideias absurdas de fazer medicina de segunda classe para um povo pobre. E o pior é que quem mantem o poder no Brasil é o povo que é mais penalizado pelo governo que está aí. O governo ganha votos dos pobres e pune esse mesmo povo com uma saúde de péssima qualidade”, criticou o deputado Hiran Gonçalves.

NÚMERO DE ESPECIALISTAS:

De acordo com o último Censo realizado pelo CBO há no país um oftalmologista para cada grupo de 11.604 pessoas – a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza um para cada 17.000. Mesmo assim, o sistema de atendimento no SUS é insuficiente.

“As capitais e grandes centros têm um número de oftalmologistas muito superior ao considerado ideal. Contudo, por falta de uma entrada no sistema para um atendimento de complexidade primária, ampla, de qualidade e resolutiva — a população não tem acesso a saúde ocular plena”, analisa o presidente do CBO, Milton Ruiz.

“Há por parte do governo um argumento repetitivo de que faltam especialistas, o que não é verdade. É claro que a demanda por consultas e exames – em especial de refração – é alta. Mas, o governo procura com esse argumento tentar inserir outras categorias profissionais da área de saúde para assumir responsabilidades que pertencem a categoria médica, que são exclusivas ao Ato Médico”, alertou o presidente da FENAM.

Para o presidente da FENAM, a proposta de formação de oftalmologista para atenção básica do CBO, apesar de inovadora, é controversa, uma vez que já foi noticiado a intenção do governo de formar também médicos em menos de seis anos para a atuação exclusiva em atenção básica. A FENAM defende que isso é um risco para a população, uma vez que o atendimento será feito por profissionais de formação precária. A federação propõe que o ideal fosse o treinamento de médicos da atenção básica com conhecimento em oftalmologia básica, e não um oftalmologista com formação incompleta.