“Este fato só comprova que há uma fragilidade trabalhista gritante nesse Programa Mais Médicos. A farsa do Governo Federal começa a cair. Isso foi apenas a ponta do iceberg”. Estas palavras são do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira em alusão à médica cubana que abandonou o programa Mais Médicos após descobrir que o salário pago aos profissionais de outras nacionalidades era de R$ 10 mil, enquanto que ela recebe apenas US$ 400 mensais e se refugiou no gabinete da liderança do Democratas na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Essa é a primeira contestação, em relação ao salário, mas agora desencadeará em outras denúncias, pois o grande problema é que o programa pisa em cima de todas as leis trabalhistas, e em relação aos cubanos, passa por cima de todos os acordos internacionais trabalhistas”, disse Geraldo Ferreira. Até o momento, 22 médicos se desligaram do Programa por motivos pessoais, mas este é o primeiro caso de abandono de trabalho.

Em entrevista coletiva, a médica cubana Romana Matos disse que não deixará as dependências da Câmara Federal, pois teme ser presa. Ela afirmou ainda estar preocupada com a filha, que também é médica e mora em Cuba. “Apenas alguém muito desesperada faria isso, colocando em risco a vida da própria filha lá na ilha-presídio. Eu penso que fui enganada por Cuba. Não disseram que o Brasil estaria pagando R$ 10 mil reais pelo serviço dos médicos estrangeiros. Me informaram que seriam 400 dólares aqui e 600 pagos lá depois que terminasse o contrato. Eu até achei o salário bom, mas não sabia que o custo de vida aqui no Brasil seria tão alto”, disse a médica cubana.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, ressaltou que o objetivo principal do Programa Mais Médicos de levar profissionais médicos para o interior do Estado e regiões periféricas é necessário, mas que precisa ser feito dentro dos moldes legais, como a realização de concurso público, carreira médica e condições dignas de trabalho. “Médicos no interior são absolutamente necessários, mas como o governo brasileiro propôs só funcionará com os ‘cordeirinhos’ que estão sob a ditadura cubana e ficam calados. Quer dizer, ficavam, pois essa médica é a primeira de muitos que não ficarão calados diante dessa situação de escravidão. O depoimento da médica é estarrecedor e mostra que a ditadura cubana está inserida dentro do governo brasileiro”, destacou.

Em relação à médica cubana, Geraldo Ferreira a visitou nesta quarta-feira (5), e afirmou que a Federação dará o apoio necessário, inclusive orientando para que ela faça a revalidação do diploma, caso tenha o interesse em atuar como médica no Brasil. Além disso, Geraldo Ferreira disse que já há a informação de que tanto em Brasília, quanto no Paraná, as médicas cubanas estão sendo impedidas de engravidar, para evitarem ter filhos brasileiros. Há relatos, ainda não confirmados, de pelo menos três cubanas que tiveram de voltar a Cuba para realizarem o aborto, procedimento considerado legal em Cuba. “Na próxima semana estaremos visitando esses municípios para verificar essa denúncia e averiguar se isso procede. Se for verdade, é um crime que a sociedade brasileira não irá perdoar, pois é inadmissível”, destacou Geraldo Ferreira.

Em relação ao Rio Grande do Norte, o presidente da Federação considera que o caso envolvendo o município de Ceará-Mirim é outro exemplo de fragilidade do Programa. Neste caso, o município foi desligado do Mais Médicos por não cumprir com as obrigações básicas, como oferecer residência e alimentação aos médicos. “O problema não é só salarial, mas também, e principalmente, de falta de estrutura. Os médicos que trabalhavam lá não eram cubanos, mas também não aceitaram a situação precária de trabalho”, afirmou Geraldo Ferreira.

A partir da próxima semana, conta Geraldo Ferreira, o Sindicato dos Médicos do RN fará uma visita aos municípios potiguares que abrigam profissionais do Programa Mais Médico, em especial os cubanos, para orientá-los e verificar as condições de trabalho. “Vamos deixar bem claro para esses profissionais (cubanos) que eles estão prestando serviço escravo ao governo brasileiro. Além disso, vamos denunciar os gestores municipais que estão compactuando com isso. Vamos continuar com o nosso papel de denunciar as irregularidades”, afirmou Geraldo Ferreira.

A coordenadora estadual do Programa Mais Médicos/Provab, Claudia Frederico, explicou que atualmente há 115 médicos cubanos atuando no Rio Grande do Norte, sendo cerca de dez em Natal. Cláudia Frederico disse que é feito um acompanhamento diário com os médicos que atuam em todos os municípios potiguares contemplados com o programa e que não há nenhuma reclamação quanto às questões trabalhistas, bem como de precariedade das estruturas. “Até agora não tivemos nenhum incidente envolvendo os médicos. Na verdade há uma satisfação total, dos profissionais, dos gestores e, sobretudo da população”, destacou a coordenadora do Programa no Estado.

A reportagem d’O Jornal de Hoje tentou falar com os médicos cubanos que atuam em Natal, que participavam na manhã de hoje de uma capacitação na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas eles se recusaram em falar.