FENAM rejeita proposta da ANS de aplicação de deflator aos reajustes de honorários médicos
18/08/2015
A Federação Nacional do Médicos (FENAM) se posicionou contra a proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de que apenas os hospitais, clínicas e laboratórios que possuem acreditação receberão 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto aqueles que não tiverem acreditação receberão apenas 80% e, por último, os que ainda estiverem no processo de receber a creditação receberão reajuste de 90%.
O assunto foi debatido durante a 3ª Reunião do Grupo Técnico do Fator de Qualidade na Saúde Suplementar, no Rio de Janeiro. O encontro foi promovido pela ANS para que as entidades pudessem debater a minuta da Instrução Normativa a respeito do fator de qualidade.
A lei prevê que a ANS, quando não houver acordo ou negociação com as operadoras dos planos de saúde, a ANS vai aplicar um índice de reajuste. Segundo o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, “a proposta acaba com a negociação coletiva. Por que a operadora vai negociar se ela tem a garantia da ANS de que haverá o deflator no IPCA? Ela vai usar o índice da ANS com deflator”.
Bichara argumentou que o correto é que os hospitais que possuem a creditação ganhem alguma vantagem, e não que a falta dela gere um prejuízo aos que ainda não a possuem. “No Brasil, poucos hospitais e clínicas possuem a creditação. Ela é feita por empresas especializadas e não é barata”, disse.
O secretário afirmou que o próximo passo será a realização de um encontro com o presidente da ANS para tratarem do tema e evitar a judicialização da questão.
O que é o IPCA
O IPCA reflete o custo de vida para famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos. A sua mensuração é feita em nove regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além dos municípios de Goiânia e Brasília.
