A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) avalia que a redução de mais de 13 bilhões no setor, só em 2015, atenta contra a dignidade da população. O impacto dos cortes será relatado em dossiê que a Fenam levará à Corte Interamericana da Direitos Humanos.

Um quadro desesperador na saúde pública, com cenas dantescas nas filas dos hospitais, é o que prevê o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Otto Baptista, ao avaliar o impacto do corte de 1,18 bilhões no setor, anunciado no final de julho pelo governo federal. Ao considerar que a medida acarretará em grande sofrimento para a população, a Fenam quer que o governo brasileiro responda à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância à qual a federação já recorreu para denunciar as condições da saúde pública no Brasil.

Somada aos 11,3% do orçamento do Ministério da Saúde, equivalente a R$ 11,77 bilhões, cortados em maio, a redução dos recursos na área agravarão, na opinião do dirigente, um quadro de desasistência que já se verifica "de norte a a sul. Se já estava caótica, agora vamos enterrar a saúde pública de vez"

Ao justificar os cortes, o governo federal assegurou que os gastos autorizados para a Saúde continuam acima do que a Constituição exige, mantidos os recursos para o SUS, e para os programas Mais Médicos e Farmácia Popular.Em um cenário de crise, porém, Otto Baptista sustenta que os cortes poderiam ocorrer em vários outros setores e não seriam tão graves para a população quanto nos recursos para o atendimento aos que mais sofrem. Ele exemplifica: um paciente de oncologia não pode aguardar um ano por um exame, porque o cancer evolui.

Para a Fenam, o governo não procurou ouvir a sociedade e, agora, não pode empurrar a responsabilidade pelos pacientes que estão na ponta do atendimento de saúde para os Estados e municípios. Em poucos meses, teremos pessoas sendo atendidas nas calçadas, uma situação que depõe contra a dignidade humana.

No momento, a Fenam prepara um dossiê à ser entregue à Corte Interamericana de Direitos Humanos em San José, Costa Rica, sede da institutição.