A Comissão Nacional de Residência Médica esteve reunida nos dias 23 e 24 de agosto, em Brasília. Diversos temas importantes foram debatidos, entre eles se destacaram: a estrutura da Comissão Nacional de Residência Médica, o atraso nas bolsas de estudos de residentes do Hospital da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e o diálogo de médicos residentes de São Paulo para evitar a greve. O diretor de Formação Profissional, Residência Médica e Educação Permanente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), José Antônio Romano, corroborou com a denúncia de residentes do Hospital da Polícia Militar de Natal que vieram solicitar intermediação do Ministério da Educação e da Comissão Nacional de Residência Médica sobre os cinco meses que estão sem receber a bolsa de estudo e de deficiências no programa.

Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica garante retomar o compromisso com a categoria

A reunião da Comissão Nacional iniciou com a presença do presidente Paulo Barone, que falou sobre a manutenção da Comissão Nacional, os seus programas e a sustentação da sua equipe técnica. “A Secretaria de Ensino Superior está retomando o seu papel nas questões políticas para o setor. A formação de nível superior dos profissionais da saúde é uma das mais importantes, em especial a formação médica, Vamos assumir este papel plenamente, dialogando permanentemente com a comunidade médica. Este é um compromisso”, declarou Paulo Barone. A Comissão vêm passando por problemas com contingenciamento de verbas desde março. Segundo o diretor José Romano, a equipe técnica praticamente parou. “A Comissão Nacional está sem pessoal, isso já se perpassa nesses meses todos, a FENAM lutou para que essa reunião não fosse suspensa”, disse José Romano.

Residentes do Rio Grande do Norte relatam atraso de bolsas de estudos

As residentes apresentaram notificações entregues a direção do hospital, Conselho Regional de Medicina e ao Secretário da Comissão Estadual de Residência Médica, a informar a Comissão Nacional que, até o momento, o relatório de visita da Comissão Estadual não chegou à Brasília.

Durante o debate foi relatado a urgência do caso, pois transferências de residentes no país inteiro estão suspensas, bem como o credenciamento de residências e os novos programas. A participação das médicas residentes do Hospital da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi extremamente importante, pois após não obter sucesso tentando de todas as formas de negociação a nível local, entraram de greve há cerca de um mês.

Após reunião da Comissão Estadual e das visitas de verificação, foi estipulado um prazo, caso as questões não sejam resolvidas até terça-feira, dia 30, ficará a referendo do Secretário Executivo a possibilidade de diligência ou de descredenciamentos dos programas do Hospital da Polícia Militar. A posição da Comissão Nacional é que se não houver solução do pagamento e também do retorno pleno dos programas até a próxima terça-feira essas residentes deverão ser transferidas de programas para que não tenha descontinuidade. Romano assegurou que o Estado será acionado por meio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), que se comprometeu a articular com o Secretário Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte para resolver o problema.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira, concedeu todo o amparo à denuncia que as residentes fizeram para trazê-las à Brasília para solucionar essa greve. “O papel do sindicato é o de resolver os problemas trabalhistas, o Dr. Geraldo teve essa clareza e nos ajudou a trazê-las até a Comissão Nacional”, disse José Antônio Romano.

Associação Nacional dos Médicos Residentes busca diálogo para evitar greve

A Associação Nacional dos Médicos Residentes, também presente na reunião, por meio da presidente Naiara Costa, apresentou o problema dos residentes de São Paulo que também enfrentam atraso de cinco meses, pois o Estado de São Paulo não está pagando o acordo do movimento médicos residentes apoiado pela FENAM. Ficou estabelecido que representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e também do Conselho de Secretários Estaduais de Saúde cheguem ao secretário David Uipi para alcançar uma resolução. A partir disso, uma negociação política poderá ser obtida para que a greve dos médicos residentes em São Paulo seja evitada.

Para a FENAM e para o movimento médico os temas discutidos na reunião foram uma grande vitória para todo o movimento médico. “A presença da AMB na reunião foi muito importante para nós, e, também, a volta anunciada do Conselho Federal de Medicina. Estamos conseguindo partilhar, e é assim que temos que agir. Podemos ter discordâncias, pontos de vistas diferentes, mas a FENAM dentro da Comissão Nacional será uma entidade que tentará construir algo para a residência médica, esse é o nosso papel. Fico muito feliz da gente ter conseguido manter a Comissão de Residência Médica”, finalizou José Antônio Romano.