A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) juntamente com a Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) está elaborando um manual de direitos humanos voltado para a categoria médica. A produção surgiu de demanda da entidade a partir de avanços na discussão sobre a violação do tema na saúde. Em reunião nesta terça-feira (22), foram definidos maiores detalhes da ação que tem por objetivo promover a interação entre as duas áreas, fornecendo aos médicos ferramentas sobre direitos humanos aplicados à medicina.

"O manual vai ser importante no sentido de instrumentalizar o acesso ao sistema visando o conhecimento e até mesmo o contato com organismos para questionar gestores e governos nas situações em que há precarização na saúde", explicou o secretário de direitos humanos, discriminação e gênero da FENAM, José Roberto Murisset.

A ponte da federação com o UniCEUB é advogada da União na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Aline Albuquerque. Ela já palestrou em eventos da entidade que abordaram o tema e desde então, assumiu parceria para realizar ações de capacitação, como cursos, palestras, seminários e estudos para aprofundar o debate no âmbito da saúde brasileira.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, ressalta que as ações da entidade veem coroando a importância que a atual gestão dá a duas bandeiras em especial: a defesa dos direitos humanos na saúde e a desprecarização do trabalho médico. A primeira versão do manual deve estar pronta no mês de dezembro e o lançamento está previsto para fevereiro de 2014. Também esteve na ocasião o presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Jarbas Simas.

Confira à abordagem do manual:

CAPÍTULO 1: SAÚDE E DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO 2: DIREITO HUMANO À SAÚDE
CAPÍTULO 3: MECANISMOS JURISDICIONAIS E SEMIJURISDICIONAIS DO DIREITO HUMANO À SAÚDE
CAPÍTULO 4: OS MÉDICOS E OS DIREITOS HUMANOS
4.1. Humanização da relação médico-paciente
4.2. Os médicos como promotores dos direitos humanos
4.3. Consentimento informado do paciente e direitos humanos
4.4. A violação dos direitos humanos dos médicos
4.5. Assegurando os direitos humanos dos pacientes
CAPÍTULO 5: DOCUMENTOS LEGAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS