Os membros da Comissão de Assuntos Políticos da Federação Nacional dos Médicos (CAP FENAM) solicitaram à senadora Ana Rita (PT-ES) a participação da FENAM na audiência pública no Senado Federal sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.

A senadora é relatora do PL 75/14, que será analisado na próxima terça-feira (02), às 10h da manhã. A visita ao gabinete da parlamentar é mais uma atuação da CAP FENAM no Congresso Nacional para contribuição nas propostas que interferem o trabalho médico. Participaram da visita o coordenador da CAP FENAM, Edson Gutemberg, e o membro da CAP, Eglif Negreiros.

O grupo também foram ao gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora do Projeto de Lei Complementar (PLC) 77/14, que altera o parágrafo 3º do artigo 511 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na prática, o projeto busca incluir as profissões liberais no conceito de categoria profissional diferenciada. A FENAM entregou ao chefe de gabinete da senadora um parecer favorável da assessoria jurídica ao PLC e, se colocou à disposição para dar contribuições pertinentes ao assunto.

Para o coordenador da CAP FENAM, o trabalho da comissão na intermediação dos projetos em tramitação é importante uma vez que os membros da CAP têm a oportunidade de analisar o mérito do projeto. “Se há alguma contribuição que possa melhorar o projeto nos interferimos e enviamos, como também, às vezes, há alguma falha que possa prejudicar à saúde pública ou aos médicos, nós também apontamos aos relatores para tentar corrigir”, afirmou Edson Gutemberg.

Durante a parte da manhã, os membros da comissão analisaram vários Projetos de Lei (PL) que afetam a classe médica. Ficou decidido que o próximo encontro se realizará no dia 16 de dezembro, podendo estender-se até o dia 18, caso seja necessário. Estiveram presentes à reunião: Eglif Negreiros, Edson Gutemberg, Antônio José dos Santos e o assessor parlamentar da FENAM, Napoleão Puente de Salles.