31/01/2013
31/01/2013
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) calcula anualmente o piso salarial dos médicos e atualiza o valor para R$ 10.412,00, a partir de janeiro corrente, para 20 horas. A importância foi apoiada nas deliberações do XI Encontro Nacional das Entidades Médicas Nacionais (ENEM). O cálculo anual se tornou um referencial nas discussões e reivindicações da categoria, e, portanto, deve orientar as negociações coletivas de trabalho dos sindicatos.
O piso é uma bandeira de luta que o médico tem em suas mãos, e é resultante da atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado no ano de 2012 em 6,10%. A entidade recomenda que o referencial integre as pautas de reivindicações em suas bases.
"Alguns Estados têm conseguido avançar rápido e até de forma surpreendente, como Piauí, Tocantins e Espírito Santo, onde os salários dos médicos ganharam dignidade. Experiências de luta devem ser compartilhadas e o sucesso de um sindicato pode ser o estopim para as conquistas de outro", explicou o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira.
O piso nacional FENAM, surgiu da revisão da Lei 3.999 – DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, que estipulava que o salário dos médicos deveria corresponder ao valor de três salários mínimos. Na época, o salário satisfazia as necessidades da população, diferente do que ocorre atualmente.
De acordo com a Constituição Federal, o salário mínimo nacionalmente unificado deve ser capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social e deve ser reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo.
Em 1991, durante a gestão de Eurípedes Carvalho Balsanufo como presidente da FENAM, percebeu-se em conjunto com sindicatos médicos do Brasil a defasagem do salário mínimo para atender as demandas da sociedade e do profissional médico. Nascia ali, uma diretoria engajada na luta pela atualização desses valores.