Através do Twitter, o Ministério Público confirmou que o secretário municipal de Planejamento, Antonio Luna, e o ex-secretário municipal de Saúde, Tiago Trindade, foram detidos durante a Operação Assepsia.

O trabalho do MP foi deflagrado hoje e cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal e na sede da Secretaria Municipal de Planejamento. A denúncia recai sobre contratos firmados pela Prefeitura de Natal com as empresas que administravam as unidades de saúde.

Para entender a Operação Assepsia

A denúncia feita pelo Ministério Público, que culminou hoje com a Operação Assespia, apontou um esquema de fraudes em processo licitatório da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o MP, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário THIAGO BARBOSA TRINDADE e pelo Procurador do Município ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

A Justiça Estadual determinou que os secretários municipal de Planejamento, Antonio Luna, e Saúde, Maria do Perpétuo, sejam afastados do cargo que exercem no Executivo. Ambos estão envolvidos na Operação Assepsia. No caso de Luna, ele está com prisão preventiva decretada e foi detido.

São investigadas as contratações do INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, CAPACITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da ASSOCIAÇÃO MARCA PARA PROMOÇÃO DE SERVIÇOS, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal.