O estado de calamidade pública atual da rede de saúde municipal de Natal será prorrogado por mais três meses ao final dos seus 90 dias de duração. Apesar de só terminar no próximo dia 29 de outubro, o secretário de Saúde Cipriano Maia já sabe que terá de “esticar” a calamidade municipal até o início do próximo ano. A justificativa é que o Governo Federal demorou a fazer o repasse de aproximadamente R$ 8 milhões que devem servir para a reestruturação da rede básica, além de reparos nas unidades de média e alta complexidade.

O objetivo do decreto, publicado no dia 31 de julho no Diário Oficial do Município (DOM) foi de acelerar a captação e aplicação de recursos públicos para recuperação de pelo menos 37 unidades básicas de saúde que se encontram em situação precária. Segundo lista repassada pela Secretaria, são 23 unidades com estrutura precária e que precisam de reformas imediatas.

A expectativa era que os recursos fossem repassados em agosto ou no máximo até a primeira semana de setembro, porém não aconteceu. Apenas na sexta-feira passada os recursos chegaram aos cofres da Prefeitura. A demora, segundo Cipriano Maia, deve-se pelos trâmites burocráticos na esfera Federal.

“É a burocracia. Isso ocorre aqui, lá, em todo lugar. A lógica que impera hoje é a de muita demora no processo. Fazemos o pedido, decretamos calamidade e até eles [do Governo Federal] definirem recursos e publicarem a portaria, é uma demora. Dado o amarramento, hoje o dinheiro chega e ainda demoramos na execução das obras”, justificou o secretário.

Essa morosidade vai obrigar o prefeito Carlos Eduardo  a prorrogar o estado de calamidade por mais 90 dias, quando o prazo do atual estado terminar. “Com certeza já sabemos que vamos prorrogar o estado de calamidade por mais três meses. Porque conseguimos o dinheiro quase no fim dos três meses e não dará tempo de executar esses recursos”, garantiu Maia. Para se ter uma ideia, não há sequer uma data definida para se dar início à execução das obras, devido, de acordo com Maia, à burocracia. 

Os R$ 3 milhões liberados pelo Ministério da Saúde deverão ser aplicados na média e na alta complexidade da rede. O plano da SMS é realizar reformas nas policlínicas e nas unidades de pronto atendimento (UPAs). Uma das prioridades é o Hospital dos Pescadores, nas Rocas. Além de melhorar a estrutura física, o projeto é adquirir novos equipamentos, insumos médico-hospitalares e medicamentos. Os recursos também servirão para a contratação de alguns serviços, principalmente nos leitos de UTI.

Os R$ 3 milhões não contemplam a rede básica. Para esse setor, a Prefeitura conseguiu junto ao Governo Federal quase R$ 5 milhões. “São recursos do repasse do Governo Federal para os municípios, e o prefeito Carlos Eduardo, priorizando a saúde, destinou ao setor em torno de R$ 4,9 milhões. Esse dinheiro também só caiu sexta-feira passada e nosso trabalho está sendo viabilizar os projetos pra começar a execução das obras”, explicou Cipriano Maia.

A expectativa é usar o dinheiro para a reforma das unidades básicas de saúde da capital. A SMS espera ainda complementar os recursos com o programa “Requalifica”. Contudo, há um detalhe que vem travando o repasse de cerca de R$ 300 mil para o Município. Os locais contemplados seriam a Unidade de Saúde da Família de Igapó e a Unidade de Saúde da Família de Parque dos Coqueiros.

Segundo Cipriano Maia, os recursos já foram alocados, mas a Secretaria não consegue licitar as duas reformas porque nas duas tentativas realizadas nenhuma empresa se interessou. O Governo Federal só libera o valor solicitado quando há uma definição quanto ao processo licitatório, segundo o secretário de Saúde.

FONTE: Tribuna do Norte