O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte- CREMERN, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte- SINMED e a Associação Médica do Rio Grande do Norte- AMRN, consideram extremamente grave e preocupante a situação de insegurança pública em que se encontra a sociedade Norteriograndense, onde são multiplicados os crimes contra as pessoas, sem que se tenha notícia de providências efetivas, por parte das autoridades responsáveis.

A classe médica do nosso Estado, já há algum tempo não possui boas condições de trabalho, na medida em que a insegurança existente nos Postos de Saúde e Hospitais públicos e privados trazem preocupação para o exercício da atividade médica, razão pela qual, diante destes fatos, o próprio Código de Ética Médica, autoriza em situações excepcionais, inclusive a suspensão individual ou coletiva das atividades quando não forem oferecidas condições básicas e adequadas para o exercício profissional, ressalvadas as situações de urgência e emergência.

Por outro lado, é preciso ressaltar que o médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços em condições inadequadas, como atualmente vem prestando, onde a sua integridade física e moral é colocada diariamente à prova, sofrendo inclusive, em algumas oportunidades, violência praticada por pacientes e/ou familiares contra médicos e profissionais de saúde que estão na linha de frente da assistência e que por este motivo sofrem agressões como se fossem os responsáveis pela situação de colapso do sistema de saúde.

Diante desta constatação, as entidades que subscrevem a presente Nota de Repúdio, perplexas e aterrorizadas pela violência dos crimes e a ousadia dos criminosos, solicitam da Secretaria de Saúde Municipal e Estadual, da Secretaria da Segurança Pública do Estado do RN e do Comando Geral da Polícia Militar, a imediata tomada de posição, adotando providências urgentes em defesa da população e, por consequência, da classe médica no sentido de prevenir e apurar os crimes praticados, bem como, e principalmente disponibilizando a segurança preventiva e ostensiva nos Postos de Saúde e nos Hospitais públicos e privados do nosso Estado em estrita obediência a sua obrigação constitucional.

Natal/RN, 27 de maio de 2015.
Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte- CREMERN
Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte- SINMED
Associação Médica do Rio Grande do Norte- AMRN