A Assessora do Conselho Municipal de Saúde, Dalva Horácio, destacou em reunião a importância do debate orçamentário da saúde pública de Natal, a fim de se obter maiores investimentos na área. "É preciso que ocorram cortes orçamentários e que o município trate e tema como prioridade. Com a permanência de 22% do orçamento destinado a saúde,  a calamidade na saúde pública de Natal irá continuar.", afirmou a Assessora.

 

Para o Secretário de Saúde do Município, Cipriano Maia, a principal questão a ser tratada na saúde pública municipal é o déficit de profissionais. "Com a municipalização, boa parte do efetivo  está se aposentando, deixando um vácuo enorme nos serviços de saúde municipais. Em virtude disso, a remuneração de pessoal é a questão chave para suprir esta carência de profissionais.", frisou o Secretário.

 

Na rodada de debates, a diretora do Sinmed, Tatiana Borges, questionou sobre o último processo seletivo para contratação de médicos do município, em que não se atingiu o percentual mínimo para cobrir a rede pública e com isso, foi-se aberto a contratação da Cooperativa. Ainda de acordo com a diretora, existiram profissionais da rede que se dispuseram a um aumento de carga horária e que deram todos os pareceres favoráveis, mas foram negados mediante o financeiro. Foi questionado ainda sobre o custo benefício dessa decisão, pois a contratação da Cooperativa onera a situação orçamentária do município. Em resposta, Cipriano afirmou que haverão novas chamadas para o processo seletivo de contratação de médicos.

 

Sobre os repasses dos recursos estaduais para o município de Natal, o secretário de saúde afirmou que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Cosems/RN) tem pautado reiteradamente ao longo desse ano  e discutido com o Ministério Público em realizar uma ação coletiva com os municípios, para cobrar o repasse de verbas e que isto seja institucionalizado como regular e automático.

 

Ficaram decididos como encaminhamentos do encontro uma reunião com o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, para tratar sobre os recursos da saúde para 2014 e que o mesmo defina bases de apoio na Câmara Municipal para definir um novo orçamento, além da formulação de uma carta à população sobre o teto saúde e novas articulações das entidades de saúde com a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal.

 

No dia 17 de outubro (quinta-feira), às 13h, a Secretaria Municipal de Planejamento estará apresentando o orçamento da saúde para 2014, no auditório do Conselho Regional de Odontologia.