O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) questionou nesta quarta-feira (7), o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, sobre a situação dos cubanos no Programa Mais Médicos. O debate ocorreu durante audiência pública conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados.

De acordo com o parlamentar, os contratos com os 14 mil médicos estrangeiros do programa não são de pesquisa, ensino e extensão, como informou o ministro no início da audiência, mas de prestação de serviços. Na ocasião, Caiado questionou o porquê da não aplicação das leis trabalhistas no programa e afirmou que, “o governo federal está se sujeitando ao regime da ditadura cubana, com tratamento diferenciado aos nativos da ilha”, disse.

O parlamentar questionou também o ministro sobre a suposta existência dos tutores. “Já que a Lei do Mais Médicos afirma que, para cada cem cubanos, deve haver dez tutores. Onde eles estão?”, indagou. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, rebateu as críticas afirmando que o vínculo empregatício dos cubanos é com o governo de Cuba, e reafirmou que o Mais Médicos se trata de intercâmbio, pesquisa, ensino e extensão.

Já o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) refutou a afirmação do ministro Manoel Dias de que se trata de um programa de intercâmbio e, por isso, não há vínculo empregatício. "Quem conhece o Mais Médicos sabe que é serviço e salário, e não ensino e bolsa", ressaltou. O deputado destacou ainda que os médicos brasileiros não vão para o interior porque não há carreira.

A audiência foi solicitado pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e André Figueiredo (PDT-CE), e procurou avaliar a evolução do Programa Mais Médicos e as ações em desenvolvimento na geração de emprego e renda no Brasil. O secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara, acompanhou os debates.

Por diversas vezes a FENAM denunciou a ocorrência de simulação e fraude trabalhista na contração de profissionais no programa. Na avaliação da entidade, o programa não é curso de especialização e não serve para contratar médico, que deveria ser feito por meio de concurso e com respeito aos direitos trabalhistas.