O presidente da Comissão de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), considera injusto que o país reconheça apenas os diplomas dos médicos formados em Cuba. A proposta de validação dos diplomas foi anunciada na semana passada, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país.

Gastão Vieira lembra que brasileiros que estudaram em outros países, como Bolívia e Argentina, têm vivido o mesmo problema. “Há um sentimento generalizado de que não é possível privilegiar os estudantes formados em Cuba. Não vai ser fácil. Na Comissão, há um número grande de parlamentares que acham que favorecer apenas Cuba não será o melhor caminho”. Para entrar em vigor, o termo de ajuste anunciado pelo presidente Lula, que integra um acordo bilateral, precisa ser aprovado pelo Congresso.

Compatibilidade curricular
O Ministério da Saúde informa que, inicialmente, serão validados apenas os diplomas expedidos em Cuba, mas garante que já estuda como estabelecer normas para reconhecer os cursos de Medicina feitos por brasileiros em outros países. O governo antecipa que, para um diploma estrangeiro ser validado, deverá haver compatibilidade curricular com os cursos brasileiros. Quando não houver, o candidato terá que complementar os estudos no Brasil e depois se submeter ao Exame Nacional, promovido pelos ministérios da Saúde e Educação.

Para Gastão Vieira, esse caminho é muito burocrático e deve ser dificultado pela falta de interesse das universidades brasileiras em participar do processo. O parlamentar destaca que a Câmara debate o tema há bastante tempo e que, inclusive, a Comissão de Educação analisa, desde outubro, um projeto que trata justamente do reconhecimento de diplomas de Medicina expedidos em Cuba.

Fonte: Agência Câmara