Foi aprovado no último dia 19, em Natal, o preenchimento dos cargos vacantes da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), desde a renúncia de alguns sindicalistas. A votação e a aprovação dos representantes ocorreram no início da reunião do Conselho Deliberativo, instância apropriada para tomada de decisões da entidade.

Em seguida o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, apresentou o relatório financeiro sobre o balanço do caixa da FENAM. Foram destacados os sindicatos que deixaram de arrecadar a Contribuição Social e Sindical, e foram elogiados aqueles que ampliaram o montante de arrecadação. “Apesar da tentativa de fraude do Simesp de R$ 512 mil, a arrecadação dos outros sindicatos que compõe a FENAM compensou o rombo. Houve, na verdade, um crescimento no desempenho na arrecadação de vários sindicatos, como: Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Ceará, Santa Catarina, Petrópolis, entre outros. A tentativa de asfixiar financeiramente a FENAM não ocorreu”, destacou o presidente da FENAM.

Na ocasião, também foi aprovado o novo valor do imposto sindical. Atualmente, o valor do tributo é de R$ 264. O valor sugerido pela FENAM passa a ser de R$ 290, em 2015. A aplicação deste número ainda será discutida em assembleias nos Estados. Foi aprovada também a proposta da Contribuição Social que os Sindicatos deverão pagar à FENAM. Foi apresentada uma previsão orçamentária para 2015, como a realização do Congresso para eleições, além de uma reserva para construção da sede.

Houve ainda informes dos sindicatos de base. Ceará falou sobre as eleições para a diretoria do Sindicato. Caxias do Sul apresentou as negociações para os contratos com os planos de saúde. Piauí contou sobre a luta contra a EBSERH. Amazonas falou sobre a criação da carreira de Estado. O Rio de Janeiro destacou o embate deste ano e alertou para a situação de 2015 no Congresso Nacional. Tiveram ainda palavra no Conselho os sindicatos de Novo Hamburgo, Mato Grosso do Sul, Petrópolis, Campos, Bahia, ABC, entre outros.

Ao final do encontro, o presidente da FENAM destacou a intensa agenda da entidade apresentando um relatório contendo fotos de todos os eventos, agendas e cerimônias que tiveram a participação do presidente ou de algum representante da federação em todo o Brasil. 

REGULARIZAÇÃO DOS SINDICATOS JUNTO AO MTE
Foi realizado um alerta sobre a questão da atualização sindical dos sindicatos que estão com dados cadastrais irregulares no Ministério do Trabalho e Emprego. A atualização é importante para correção de informações como mandatos de diretoria vencidos, entre outros.

Foi alertado que caso a situação não seja resolvida, a entidade além de perder o seu registro, também terá dificuldades com a cobrança da contribuição sindical, não poderá participar de negociação coletiva, entre outras penalidades.

MOÇÃO DE CENSURA PÚBLICA
Foi manifestada também uma moção de censura pública e de desagravo pelas agressões verbais injustificadas feitas pelo presidente do Sindicato de Campinas, Casemiro dos Reis, ao assessor jurídico da FENAM, Luiz Felipe Buaiz. Luiz Felipe explicava ao sindicalista a situação de irregularidade que impede o médico de participar como delgado do Conselho Deliberativo, quando foi ofendido verbalmente. A moção foi levantada pelo vice-presidente da FENAM, Otto Baptista, e seguida pelos demais delegados.

É LANÇADO O MANUAL DE DIREITOS HUMANOS
Na ocasião, foi lançado o Manual de Direitos Humanos para Médicos da FENAM em parceria com a Dr. Aline Albuquerque. Estruturado em cinco capítulos, a obra enfatiza a importância da prática médica fundada no reconhecimento da dignidade e dos direitos humanos.
O objetivo do manual é fornecer aos profissionais recursos teóricos e práticos sobre o assunto, visando acentuar o papel dos médicos como promotores privilegiados desses direitos fundamentais.