CREMERN emite parecer contra consultas bonificadas
17/12/2009
Em resposta dada ao pedido de consulta feita pela seção Norte Rio Grandense da Sociedade Brasileira de Cardiologia, o Conselho Regional de Medicina (CREMERN) emitiu no fim do mês de Novembro, um parecer contrário a bonificação que vem sendo atribuída a algumas consultas e honorários médicos, em planos de saúde.
Com o objetivo de “limitar” a quantidade de exames complementares solicitados na consulta médica, alguns planos de saúde estão utilizando a chamada “consulta bonificada” como um artifício que pode compromenter a relação médico-paciente. Por meio desta consulta valores extras são adicionados aos honorários dos médicos que não excedem aos exames solicitados ou ainda não ultrapassem um limite estabelecido para cada especialidade.
De acordo com o parecer elaborado pelo Conselheiro Edílson Leite Pinto, este tipo de prática fere diversos artigos do código de ética médica, bem como a resolução CFM Nº 1642/2002, que diz que as empresas de autogestão e outras, que atuem sob forma de prestação direta dos serviços médicos hospitalares devem respeitar a autonomia do médico e o paciente em relação à escolha de métodos diagnósticos e terapêuticos.
Sobre a problemática, o vice-presidente do CREMERN, Dr. Jean Carlos Cavalcante, também se posicionou contra, explicando que esse tipo de consulta pode comprometer a qualidade do atendimento. “A consulta bonificada é uma pratica das operadoras que estão preocupadas em diminuir a quantidade de exames sem se importar com o bem estar dos pacientes”, explica.
O Sinmed/RN tem acompanhado os questionamentos e acredita que a liberdade de atuação do profissional precisa ser respeitada. “Essa prática cria dificuldades para o exercício da medicina comprometendo a relação do profissional com o paciente e ao mesmo tempo se transformando numa arma econômica nas mãos dos planos de saúde que passam a beneficiar apenas aqueles médicos que se submetem às regras limitativas.”, afirma o presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Drº Geraldo Ferreira.