A falta de leitos nos hospitais públicos do estado, em especial, o Walfredo Gurgel, foi tema de uma reunião, nesta quinta-feira (11), entre o procurador do Ministério Público Junto ao TCE (MPJTCE), Luciano Ramos, e os secretários de Saúde e Administração do Estado. Entre as soluções emergenciais apontadas, está a convocação de enfermeiros e técnicos em enfermagem aprovados no concurso de 2010.

De acordo com o relatório divulgado pelo MPJTCE, com a contratação de 188 profissionais entre médicos, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, 38 novos leitos de UTI serão ativados em hospitais de todo o estado.

As nomeações foram suspensas devido o governo do estado ter ultrapassado o limite legal da lei de responsabilidade fiscal. Segundo o secretário de Administração, Anselmo Carvalho, em um ano a folha de pagamento da saúde dobrou de valor devido à implantação do plano de cargos e salários. Além disso, a Secretaria de Saúde afirmou que gasta hoje 50 milhões de reais por ano só com contratos temporários.

Durante a reunião foi definido que a Secretaria de Administração do Estado deverá encaminhar ainda essa semana uma consulta ao TCE sobre o caso em questão. A partir daí, será possível formular um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, determinando prazos, e quantitativos de nomeações na área da saúde.

O diretor do Hospital Walfredo Gurgel, Mozart Dias de Almeida, participou da reunião destacando que a unidade funciona acima da capacidade ideal. “Atendemos pelo menos 50% a mais de pacientes”, disse.

O Walfredo Gurgel, Hospital de urgência e emergência, funciona com 35 leitos de UTI, entre geral, cardiológica e pediátrica. Atualmente 22 pacientes aguardam vaga em unidades de terapia intensiva. “Isso é uma constância em nosso hospital, e ficamos felizes com o interesse do procurador do MPJTCE, Luciano Ramos, que visitou nossas instalações e pode promover rapidamente essa reunião para solucionarmos o problema”, ressaltou.

Para o procurador Luciano Ramos, “o Walfredo Gurgel é apenas a ponta do iceberg. O TCE pode colaborar de forma emergencial analisando uma forma legal e viável de nomear os servidores da saúde, mas também pode verificar a economicidade do sistema de gastos na saúde pública do estado”.