O novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou de audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para falar sobre o regime de contratação dos médicos cubanos pelo governo brasileiro no Mais Médicos. O convite para o comparecimento foi feito na semana passada a pedido do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

O diretor de Formação Profissional e Residência Médica da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Antônio José dos Santos, representou a entidade na ocasião e afirmou que todo o discurso do novo ministro “parece ser bonito e funcionar, mas não é o que ocorre na realidade”. A FENAM continua com as mesmas críticas em relação ao programa, defendendo a garantia dos direitos trabalhistas e a revalidação de diplomas expedidos no exterior, entre outros.

Caiado acusa ministério da Saúde de mentir sobre contratação de cubanos

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), apresentou em audiência, um vídeo da vinda do ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Câmara em dezembro de 2013. Na ocasião, Padilha afirmou que as prioridades do programa eram os portugueses e espanhóis, quando na verdade a ideia sempre foi trazer os cubanos, segundo Caiado, um dos principais críticos da ação do governo.

De acordo com o parlamentar, países como França e Chile contratam os médicos cubanos diretamente, sem utilizar uma organização intermediária como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Caiado também disse que a Itália, citada pelo ministério como contratante de médicos cubanos, negou que tenha qualquer profissional contratado por esse país.

Ele ainda questionou qual a destinação dos recursos repassados pelo governo brasileiro pelos serviços dos médicos cubanos, já que, segundo ele, a destinação de grande parte desses recursos é desconhecida.

Ao citar dados do Jornal Nacional, o parlamentar disse que o único país citado pelo ministério que utilizou convênio com a Opas para contratar cubanos foi Portugal, que contratou apenas 40 profissionais. “A própria Opas assumiu que o programa nos moldes do realizado no Brasil é inédito”, comentou.

O deputado criticou também o uso da organização como forma de burlar a legislação e os direitos trabalhistas. “A Opas é ‘gato’, é navio negreiro. Ela é uma forma de fugir da transparência”, acrescentou. Ele citou relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando essa falta de transparência no contrato com o governo cubano.

Outro ponto abordado por Caiado foi a falta de infraestrutura. “Entre o papel e a prática existe uma diferença enorme. Pelos dados do Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira], vocês construíram apenas 52% das unidades de saúde previstas para o ano passado”, afirmou.

Ao final, o parlamentar ainda questionou se existe respeito aos direitos humanos no caso da contratação dos profissionais cubanos. “Eles não podem se casar, eles não podem passar férias em nenhum país que não seja Cuba, eles vivem em semiescravidão.”

Ele citou também denúncia de que cinco médicas cubanas teriam engravidado e teriam sido obrigadas a retornar ao país para a realização de procedimentos de aborto. “Precisamos reeditar agora no Brasil a lei do ventre livre?”, afirmou.