Em audiência, realizada na tarde desta terça-feira (06), o prefeito Carlos Eduardo anunciou que vai adotar o Plano de Cargos e Salários para os médicos do município de Natal, Plano este que já estava em negociação, entre o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), há mais de dois anos.

Participaram da audiência representantes da diretoria do Sinmed RN, médicos membros da comissão de negociação, o secretário de saúde, Luiz Roberto Fonseca, e o presidente da Câmara dos Vereadores, Franklin Capistrano.

O prefeito Carlos Eduardo afirmou que essa foi uma grande conquista da prefeitura e que está fazendo justiça com os profissionais de saúde do município que há muito tempo reivindicam salários mais condizentes com o exercício da profissão.

Luiz Roberto afirmou que o projeto será enviado para a Câmara dos Vereadores ainda este mês, mas alertou que, devido ao limite prudencial do município, o plano só será implementado em fevereiro de 2016, vigorando apenas a partir da abertura do orçamento anual.

O secretário falou ainda sobre a cooperativa médica, ressaltando que esta implantação do Projeto de Cargos e Salários para o médico servidor acarretará a diminuição da prestação de serviços por parte da cooperativa, em decorrência desta valorização do seu quadro estatutário. “Hoje o município tem um gasto anual de 84 milhões com a cooperativa médica. Ela deixou de ser uma atividade complementar e passou a ser praticamente substitutiva ao longo dos anos. Agora vamos investir este recurso no próprio servidor”, afirma.

Segundo Geraldo Ferreira, este foi um momento histórico para a categoria. “É um avanço significativo, fruto da confiança dos médicos no sindicato. Tivemos também uma parceria importante com o secretário de saúde, Luiz Roberto, e a sensibilidade do prefeito, que resgata um compromisso de campanha (com a aprovação do plano)”, comemora Ferreira.

Plano de Cargos e Salários

O Plano de Cargos e Salários visa à unificação dos valores de gratificação, enquadramento de nível (continua com 16 níveis, com mudança a cada dois anos), reajuste para equiparação com relação à diminuição da carga horária das outras categorias, e reajuste anual de 10% até 2019.

As gratificações são divididas em três tipos, de acordo com a atividade executada: Programa de Saúde da Família, Plantão, ambulatório e Especializada I.