Representantes da CNTU à 104ª reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que começou nesta segunda-feira (1º) e segue até o dia 13 junho, em Genebra, acompanharão atividades que podem trazer novas orientações às relações do mundo do trabalho. Uma importante votação terá como objeto a Recomendação contra a informalidade. De acordo com o ministro Manoel Dias, que chefiará a delegação brasileira, o Brasil está de acordo com sua aprovação. "O Brasil já vem praticando uma política nesse sentido, e a nossa posição na Conferência será, seguramente, de apoiar a OIT numa grande campanha que visa melhorar a qualidade do emprego dos trabalhadores brasileiros e do mundo inteiro" disse ele.

A OIT também deverá lidar com denúncias das condições de trabalho no Brasil. A CTB, por exemplo, promete denunciar a tentativa de se aprovar a institucionalização da terceirização geral no Brasil. Outras práticas vem sendo denunciadas pelas centrais, o que levou a OIT a enviar, no final do mês de maio, uma missão técnica ao Brasil para ouvir os envolvidos em uma queixa protocolada no ano passado , durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, contra as descumprimento de convenções da entidade e práticas antissindicais no País.

A reclamação foi feita conjuntamente pelas centrais CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT refere-se às convenções 154 (estímulo à negociação coletiva) e 81 (fiscalização em locais de trabalho). Os sindicalistas se queixam de "ingerência" do MPT e da Justiça do Trabalho. Em relação ao TST, a polêmica está no Precedente Normativo 119 e na Orientação Jurisprudencial 17, que proíbem cobrança de contribuições, para entidades sindicais, de trabalhadores não sindicalizados. Além disso, também é questionada a Súmula 369, que limita o número de dirigentes sindicais com direito a estabilidade. O MPT entende que a contribuição de não sócios fere o princípio da livre associação. Os sindicatos argumentam que os acordos são válidos para todos os trabalhadores, independentemente de serem ou não filiados.

Internacionalmente, a Conferência deve receber maniflestações de apoio aos direitos sindicais em países como a Venezuela e Cuba, constantemente ameaçados pelas políticas dos Estados Unidos contra esses países, conforme acusa a CTB. Os 185 estados-membros da OIT deverão debater a situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados; o direito de associação na agricultura e a convenção das organizações dos trabalhadores rurais; pequenas e médias empresas e criação de emprego decente e produtivo; a transição da economia informal à economia formal, entre outros temas.

Em nome do governo brasileiro, o ministro Manuel Dias participará entre os dias 8 e 12 da programação e fará, na terça feira, discurso na Plenária para todos os delegados dos países representados. Em sua agenda, está também um almoço com ministros dos Brics, participação na Cúpula sobre o Mundo do Trabalho, votação da Recomendação da OIT sobre informalidade e cerimônia pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Na quarta feira, ele participará da Reunião de Revisão da Cooperação Sul-Sul/Brasil-OIT . Para saber mais sobre o acordo, conheça o estudo "A inovação que vem do terreno". A publicação descreve e analisa a experiência do Programa de Parceria Brasil-OIT para a Promoção da Cooperação Sul-Sul, desde a sua criação em 2005, os seus resultados e suas perspectivas atuais.