Assembléia geral extraordinária define os novos valores da taxa sindical
16/08/2010
Na assembléia geral extraordinária desta segunda-feira, 16/08, os médicos presentes discutiram a seguinte pauta: aprovação do reajuste da anuidade sindical, aprovação do desconto em folha de pagamento da taxa assistencial decorrente dos recentes reajustes salariais em benefício dos servidores municipais e estaduais e apresentação e discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do município de Natal.
Na ocasião, o presidente do Sinmed/RN, Dr. Geraldo Ferreira Filho apresentou o balanço financeiro da entidade com todos os dados sobre valores recolhidos, despesas fixas e eventuais
Da contribuição sindical (imposto sindical), que é obrigatório para todos os trabalhadores do país, são arrecadados R$ 114.024,30. E da contribuição social que pode ser paga através da anuidade ou da mensalidade com desconto em folha são arrecadados 65.150,90.
Por unanimidade, os médicos presentes aprovaram o reajuste da contribuição mensal de R$ 40 para R$ 60 reais. N Com o aumento da arrecadação, o sindicato pretende ampliar o espaço físico e também o apoio ao associado com a criação de um serviço de assistência social aos médicos com diversos benefícios.
Outro ponto da pauta foi relativo à taxa assistencial. A contribuição é assegurada no artigo 62 do Estatuto do Sindicato dos Médicos do RN e prevê o desconto dos médicos filiados ou não por ocasiões de assinaturas dos acordos salariais coletivos de trabalho (PCCR, dissídios e convenções). Os presentes à assembléia decidiram adotar os valores de R$ 100 (cem reais) para os sindicalizados e de R$ 300 (trezentos reais) para os não sindicalizados. O desconto será feito na folha de pagamento em duas parcelas. Os funcionários do Estado vão pagar a primeira em dezembro quando receberão a última parcela do aumento (6%) previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Já os servidores do município de Natal vão ter os valores descontados em março de 2011.
O último tema da assembléia abordou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do município de Natal. Representantes do sindicato se reuniram com Kalazans Bezerra, secretário-chefe da Casa Civil para discutir sobre duas possíveis modificações ao Projeto de Lei que estabelece e regulamenta a concessão de adicionais e gratificações aos servidores. A primeira diz respeito à Gratificação de Atividade Médica, que na opinião da entidade deve ser estendida a todos os médicos, inclusive os municipalizados, do SAMU e PSF. As gratificações referentes ao local de trabalho do médico devem ser semelhantes ao do nível superior. O segundo ponto é a exclusão do artigo que veda a acumulação da GAN com outras gratificações.
Kalazans Bezerra garantiu que a proposta do Sinmed/RN será analisada pela Prefeitura de Natal e até a próxima segunda-feira será dada uma posição à entidade. Os médicos já estão convocados a participarem de uma nova assembléia na terça-feira, 24/08, às 19h, na sede do sindicato.
