A abertura indiscriminada de faculdades de medicina em locais sem estrutura foi o principal tema da Reunião de Núcleo Ampliado, ocorrida nesta quarta-feira (22), em Brasília. A FENAM se posicionou de forma dura, e definiu que verificará in loco as condições de estrutura de parte dos 36 municípios escolhidos pelo Ministério da Educação que vão abrigar novos cursos de Medicina. A FENAM pretende denunciar o não cumprimento de requisitos básicos exigidos no edital do Governo Federal. A Assessoria Jurídica da FENAM solicitará, por meio de mandato de segurança, cópia do processo administrativo do MEC que deu o aval para a abertura de novas vagas.

“A FENAM está viva e é a legítima representante dos médicos. Sabemos desse absurdo e vamos visitar as cidades para fazer um “raio-x” da infraestrutura e da qualidade do ensino médico.Nós estamos muito antenados aos assuntos que afetam o colega médico”, destacou o presidente da FENAM, Otto Baptista.

O secretário de Comunicação da FENAM, Jorge Darze, fez um balanço positivo da reunião. Ele relatou a finalização do processo de legitimação no cartório de toda a documentação das deliberações ocorridas no Congresso da FENAM, realizado no Rio de Janeiro, no final de junho. “Nós temos a incumbência de dar continuidade as atividades e conhecer melhor a realidade do médico na base para enfrentarmos melhor a luta”, ressaltou.

Outro ponto discutido é que quando houver visita ao sindicato de base, a equipe da FENAM deverá fazer vistoria e verificar as condições de trabalho e de estrutura dos hospitais, em parceria com os engenheiros da CNTU. O Núcleo também sugeriu conciliar a agenda com assembleia com os médicos, e promover encontros com o governador ou com o secretário de saúde para apresentar as pautas nacionais e locais.

O diretor de Assuntos Jurídicos da FENAM, Eglif Negreiros, ressaltou a posição firme da FENAM na Mesa de Negociação Permanente do SUS. Ele relatou que fez com que todos percebessem que a FENAM está "vivíssima" e não está aparelhada ao Estado. “Não adianta ir para discussão sem estar preparado. Tem que ir para polemizar e colocar a FENAM no centro da discussão”, afirmou.

Foi definido também que a posse festiva da nova diretoria será realizada entre os dias 30 de setembro e 3 outubro de 2015, em Vitória (ES), cidade natal do novo presidente da FENAM.

O vice-presidente da FENAM, Mário Vianna, reforçou a importância da promoção de reuniões com o Ministério Público para que a FENAM esteja presente e amplie o leque de discussão. Ele também sugeriu a produção de relatório das secretarias ou diretorias da FENAM sobre os encaminhamentos e deliberações da participação em reuniões e audiências.

Também participaram da reunião o secretário-Geral, Mário Ferrari, o secretário de Saúde Suplementar, Márcio Bichara, o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcos Gutemberg, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Marlonei Santos, o secretário de Direitos Humanos, Carlos Fernando, a secretária da Fenam Regional São Paulo, Marta Maite Sevillano, e o diretor de Finanças, José Maria Pontes.

CONTRATUALIZAÇÃO:
Foi discutida também a necessidade dos médicos de se informarem sobre as novas regras dos contratos com os planos de saúde. A FENAM está liderando o movimento da contratualização. Até o final deste ano, as operadoras de planos de saúde terão que assinar contratos com os médicos à luz da Lei 13.003/14 . Para garantir que os médicos não sejam vítimas, a FENAM orienta que a categoria busque orientação na assessoria jurídica dos sindicatos. O objetivo é que os direitos dos médicos sejam respeitados e que as negociações atendam as determinações legais.

FRENTE NACIONAL

O secretário de Finanças, Geraldo Ferreira, defendeu a importância da Frente Nacional de Defesa da Saúde, da Medicina e do Médico. A Frente é uma iniciativa da FENAM para lutar pela categoria médica, pela independência das entidades e resistir a qualquer tentativa de aparelhamento político. “Nós vamos desbravar caminhos e liderar. Fazer com que a FENAM tenha voz decisiva nas indicações políticas. Esse é um importante instrumento da luta dos médicos”, reforçou o secretário de Finanças.