Estavam certos os Latinos, Veritas Tempore Filia, a verdade é filha do tempo, ou mais comumente, em português, O Tempo é Senhor da Razão.
A máscara do programa de saúde do governo, lançado em 2013, em resposta a pesquisas repetidas que mostravam a assistência à saúde como a principal preocupação dos Brasileiros, cai pesadamente. O Programa Mais Médicos, que na visão do Ministério público do trabalho, em denúncia exemplar do Procurador, Dr. Sebastião Caixeta, precarizava as relações trabalhistas, simulando treinamento e ensino, para fraudar relações trabalhistas e pondo a população em risco, quando não permitia revalidação dos diplomas de intercambistas cubanos, com formação de qualidade suspeita, ferindo os direitos humanos e a boa fé dos doentes, se depara agora, dois anos após seu lançamento, com o ajuste de contas inevitável que todos têm que fazer com a história e com a verdade. O Tribunal de Contas da União, TCU, esfacela a credibilidade e os resultados do programa, em relatório de auditoria. Mas antes vamos ver como o governo usou o programa para demonizar os médicos, que sofreram as agressões e suportaram os adjetivos mais abjetos por que ousaram mostrar as verdades que agora se escancaram.
Percebendo o risco para a população brasileira de um programa que fraudava a lei e a justiça, simulando ensino onde havia trabalho, importando técnicos cubanos, sem permitir que os Conselhos ou as Universidades os avaliassem, transferindo dinheiro para Cuba e tratando esses intercambistas como trabalho escravo, os médicos brasileiros se insurgiram contra o modelo, exigindo concurso, direitos trabalhistas, carreira médica. A resposta do governo foi brutal. De Playboys a mercenários, de descompromissados a grosseiros, de racistas a corporativistas, a ira do governo, que se julgava então dono de verdades absolutas, taxou a categoria médica brasileira.
Como um trator de esteira, atropelou todas as discussões e num trabalho de marketing escandaloso, jogou o povo contra os médicos. Nada adiantou as Entidades médicas, Fenam e Sindicatos à frente, entrarem na justiça em várias instâncias, como justiça do trabalho, tribunal de justiça, STF, TCU. A razão social argumentada falsamente pelo governo de que faltavam médicos ou que médicos brasileiros não queriam ir para o interior ou periferias, ou que as denúncias visavam reserva de mercado, apoiada pela rede de mentiras e de pesquisas encomendadas, prevaleceu, sendo a maioria das ações arquivadas ou rejeitadas. Mas Veritas Tempore Filia, a verdade é filha do tempo.
Mostrando que não encarava os formuladores do Mais Médicos como artífices de um plano que melhorava a sua saúde, a população derrotou fragorosamente nas eleições de 2014 os principais nomes que comandaram a criação, aprovação e implantação do programa. Padilha, o ministro, Rogério, o relator do projeto, e Mozart, o secretário do Ministério da Saúde, receberam o não dos brasileiros às pretensões políticas disputadas. Foi um sinal.
Agora, o Tribunal de Contas da União, em relatório de auditoria desfaz o resto da farsa. Há menos médicos em 49% das cidades do que antes, um em cada três médicos não recebe tutoria, o que desfaz o mito de ensino, escancarando a fraude jurídica, há no Brasil onze mil estrangeiros, e os brasileiros perderam emprego, substituídos por eles, o número surpreendente de 25% de municípios fizeram menos consultas após o programa, mostrando que realmente médicos brasileiros foram demitidos.
E por fim cai por terra o último grande mito que serviu ao marketing do governo – faltam médicos. As inscrições para o Provab de brasileiros foi este ano de 2015 de 15 mil médicos, a maioria recém-formados, o governo disponibilizou pouco mais de 3 mil e quinhentas vagas. Onze mil médicos brasileiros não encontraram onde trabalhar, estando, portanto, desempregados. E isso, antes da avalanche de vagas de medicina abertas em novas ou antigas faculdades, e sem a obrigatoriedade de serviços civil ou compulsório previstos em uma série de projetos. O que se fundamenta na fraude e na mentira, corre o risco de ruir, a tradição política, moral e religiosa do ocidente há tempos proclama que não há nada escondido que não venha a ser revelado, nem há nada oculto que não venha a ser conhecido, ou que não se engana todo mundo o tempo todo.
As posições da Procuradoria do trabalho, do TCU e o resultado das inscrições do Provab mostram a farsa do governo quando disse faltar médicos no Brasil ou que os Médicos não queriam ir para interior. A verdade hoje é que afrontando a lógica mais primária, médicos concursados e contratos pelos municípios convivem com médicos estrangeiros que ao menos nominalmente recebem mais do que eles, chegando numa prefeitura, como a de Natal no RN, a ser quase a metade, e sem as regalias de transporte, alimentação e moradia.
Isso é certo?
Diante disso não pode haver outro grito – Médicos todos à luta, todos às ruas.

Dr. Geraldo Ferreira Filho – Presidente Sinmed RN e Fenam

*Editorial publicado no Novo Jornal, dia 08/03/2015.