São Paulo (AE) – Depois de uma paralisação de apenas um dia, em 24 de setembro, os médicos residentes retomaram a greve, desta vez por tempo indeterminado. O objetivo é "chamar atenção do governo para o sucateamento das condições de atendimento ao público". A Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) estima que 70% da categoria participe da paralisação, em todo o Brasil. Os demais seguirão trabalhando, mas apenas para casos de urgência e emergência que chegarem ao Sistema Único de Saúde (SUS). "Não queremos desassistir a população, mas precisamos brigar por melhorias", afirma o presidente da ANMR, Arthur Danila.
Os médicos reivindicam um posicionamento do governo sobre as vagas ociosas em programas de residência médica. Segundo dados do Ministério da Educação obtidos pelo Estado em outubro, 46% dos postos de residência estão desocupados, levando em conta programas das dez principais especialidades médicas. Cirurgia geral, dermatologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, urologia, pediatria, medicina da família e comunidade, cancerologia e radiologia somaram 24.254 vagas criadas entre 2014 e 105. No entanto, pouco mais de 13 mil foram preenchidas.
A ANMR critica a ampliação de vagas pelo governo, ao passo que programas já existentes não receberiam investimentos para solucionar "tamanha ociosidade". "São programas que já têm bolsas de residência empenhadas, capacidade estrutural – em tese – para receber um novo aluno e um quadro estabelecido de professores. O que está acontecendo para essas vagas não serem preenchidas? Criam-se novas só para engordar a estatística, sob um viés eleitoreiro", opina Danila.
A paralisação promete continuar até que se cumpra uma série de reivindicações. Entre elas, a avaliação dos programas por especialistas adequados (segundo Danila, "não pode um neurocirurgião avaliar uma residência em cardiologia, por exemplo"), a interrupção de abertura de novas vagas, o levantamento financeiro das instituições e a correção inflacionária do valor da bolsa, que não receberia reajuste desde 2010. O MEC garantiu, a partir de março de 2016, aumento de 11,9%.
Também pedem, junto ao Movimento Nacional pela Valorização da Residência Médica, que seja instituído um plano de carreira para os médicos preceptores (orientadores). "Os preceptores são médicos do hospital que, de quebra, ensinam os residentes. Eles não têm tempo protegido para ensinar ou qualquer incentivo para melhorar sua atividade educacional. Oficialmente, não recebem valorização financeira a mais pelas atividades de ensino. Os residentes ficam dependendo da boa disposição dessas pessoas", diz Danila.
O MEC afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vem discutindo com a ANMR propostas de reajuste e outras demandas. Em reuniões, comprometeu-se em possibilitar que as associações estaduais de médicos residentes acompanhem visitas de supervisão dos programas e em elaborar, em no máximo seis meses, uma resolução específica que garanta diretrizes operacionais para a preceptoria.
O MEC também salienta ter apresentado, no Congresso Nacional, proposta de alteração no marco legal para atender questões previdenciárias dos médicos residentes, estabelecendo pagamento de Seguro Acidente de Trabalho (SAT) e acabando com a carência para auxílio maternidade e paternidade. Em regulamentação, buscam que todas as instituições que oferecem programas de residência possam ofertar moradia aos médicos residentes.
Medicina
Uma nova etapa de expansão de cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos prevê a abertura de 382 vagas nos estados da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Portarias do Ministério da Educação que regulamentam os novos cursos e a ampliação de número de vagas foram publicadas no início deste mês. São quatro novos cursos autorizados para instituições federais de educação superior da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, que somam 280 vagas, todas fora das capitais.
Em universidades federais dos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul, foi autorizada a abertura de 102 vagas em cursos de medicina já existentes, de acordo com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação. A meta é chegar a 1,34 vaga de graduação para cada 10 mil habitantes até 2017. “Com essas novas autorizações, superamos duas mil vagas nas universidades federais no âmbito do Mais Médicos”, afirma o diretor de desenvolvimento da educação em saúde do MEC, Vinícius Ximenes Rocha. As vagas serão oferecidas conforme o calendário letivo e o processo de seleção das universidades.
Os médicos reivindicam um posicionamento do governo sobre as vagas ociosas em programas de residência médica. Segundo dados do Ministério da Educação obtidos pelo Estado em outubro, 46% dos postos de residência estão desocupados, levando em conta programas das dez principais especialidades médicas. Cirurgia geral, dermatologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, urologia, pediatria, medicina da família e comunidade, cancerologia e radiologia somaram 24.254 vagas criadas entre 2014 e 105. No entanto, pouco mais de 13 mil foram preenchidas.
A ANMR critica a ampliação de vagas pelo governo, ao passo que programas já existentes não receberiam investimentos para solucionar "tamanha ociosidade". "São programas que já têm bolsas de residência empenhadas, capacidade estrutural – em tese – para receber um novo aluno e um quadro estabelecido de professores. O que está acontecendo para essas vagas não serem preenchidas? Criam-se novas só para engordar a estatística, sob um viés eleitoreiro", opina Danila.
A paralisação promete continuar até que se cumpra uma série de reivindicações. Entre elas, a avaliação dos programas por especialistas adequados (segundo Danila, "não pode um neurocirurgião avaliar uma residência em cardiologia, por exemplo"), a interrupção de abertura de novas vagas, o levantamento financeiro das instituições e a correção inflacionária do valor da bolsa, que não receberia reajuste desde 2010. O MEC garantiu, a partir de março de 2016, aumento de 11,9%.
Também pedem, junto ao Movimento Nacional pela Valorização da Residência Médica, que seja instituído um plano de carreira para os médicos preceptores (orientadores). "Os preceptores são médicos do hospital que, de quebra, ensinam os residentes. Eles não têm tempo protegido para ensinar ou qualquer incentivo para melhorar sua atividade educacional. Oficialmente, não recebem valorização financeira a mais pelas atividades de ensino. Os residentes ficam dependendo da boa disposição dessas pessoas", diz Danila.
O MEC afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vem discutindo com a ANMR propostas de reajuste e outras demandas. Em reuniões, comprometeu-se em possibilitar que as associações estaduais de médicos residentes acompanhem visitas de supervisão dos programas e em elaborar, em no máximo seis meses, uma resolução específica que garanta diretrizes operacionais para a preceptoria.
O MEC também salienta ter apresentado, no Congresso Nacional, proposta de alteração no marco legal para atender questões previdenciárias dos médicos residentes, estabelecendo pagamento de Seguro Acidente de Trabalho (SAT) e acabando com a carência para auxílio maternidade e paternidade. Em regulamentação, buscam que todas as instituições que oferecem programas de residência possam ofertar moradia aos médicos residentes.
Medicina
Uma nova etapa de expansão de cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos prevê a abertura de 382 vagas nos estados da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Portarias do Ministério da Educação que regulamentam os novos cursos e a ampliação de número de vagas foram publicadas no início deste mês. São quatro novos cursos autorizados para instituições federais de educação superior da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, que somam 280 vagas, todas fora das capitais.
Em universidades federais dos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul, foi autorizada a abertura de 102 vagas em cursos de medicina já existentes, de acordo com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação. A meta é chegar a 1,34 vaga de graduação para cada 10 mil habitantes até 2017. “Com essas novas autorizações, superamos duas mil vagas nas universidades federais no âmbito do Mais Médicos”, afirma o diretor de desenvolvimento da educação em saúde do MEC, Vinícius Ximenes Rocha. As vagas serão oferecidas conforme o calendário letivo e o processo de seleção das universidades.
