Rio (AE) – A administração do Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande, zona oeste da capital fluminense, foi transferida ontem para a Prefeitura do Rio sob protestos dos servidores concursados que trabalham na unidade. Eles são contra a administração por meio de organização social (OS), modelo de gestão adotado pela prefeitura. A municipalização ocorre no momento em que o governo estadual enfrenta grave crise financeira, o que resultou em colapso na rede de saúde no fim do ano passado.
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A categoria reivindica a permanência no hospital. “As OSs chegam, contratam outros funcionários, que ganham mais e os estatutários são remanejados. Não vamos aceitar”, disse a presidente da associação dos servidores do hospital, Clara Fonseca. Existem cerca de 3 mil trabalhadores no Rocha Faria. Segundo a associação, 1,3 mil são concursados.
O secretário de Governo da prefeitura, Pedro Paulo Carvalho, disse que os servidores devem procurar seus direitos, mas com o governo estadual, que é a fonte pagadora. A Secretaria de Estado de Saúde informou, em nota, que a transferência de funcionários atenderá as necessidades da rede estadual.
As transferências também atingiram os pacientes. Cerca de 300 deles foram levados para outras unidades de saúde desde a última quarta-feira, segundo a associação. Ontem, apenas a maternidade funcionava plenamente e o atendimento contava apenas com um tomógrafo provisório, portátil, para fazer os exames mais urgentes.
A municipalização ocorreu no mesmo dia em que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro expediu recomendação para que a prefeitura suspenda todas as novas contratações de OSs.
Os promotores alegam falhas na fiscalização, que resultaram em desvio de R$ 48 milhões nos hospitais Pedro II, em Santa Cruz, zona oeste, e Ronaldo Gazolla, em Acari, zona norte. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que tem acatado todas as recomendações do Ministério Público.
Também ontem, o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro anunciou que vai entrar na Justiça com ação por crime de responsabilidade contra o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), devido à crise na saúde. Por meio de sua assessoria, o governador informou que não vai comentar a decisão da entidade.
O Hospital Rocha Faria é especializado em serviços de urgência, emergência e ambulatório, com média mensal de 10 mil atendimentos. A unidade conta com 300 leitos, sendo 87 da maternidade. Para melhorias na unidade, a prefeitura projeta investir de imediato R$ 54,158 milhões no Rocha Faria e estima gastar R$ 141,975 milhões por ano em verbas de custeio da unidade.
