Se 2015 foi um ano difícil, 2016 deverá começar ainda pior. Com as medidas do governo Dilma Rousseff (PT) para reduzir os gastos, a Saúde será afetada gravemente. No Projeto da Lei Orçamentária (PLOA) a ser executado no próximo ano, Dilma prevê redução de R$ 4,3 bilhões da área. Desse total, R$ 3,8 bilhões são relativos aos procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC).
De acordo com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN), a redução dos R$ 3,8 bilhões atingirá justamente as transferências para os fundos municipais, reduzindo diretamente o financiamento do MAC nas cidades. A medida de Dilma trouxe preocupação aos gestores municipais do estado.
O diretor financeiro do Cosems/RN, Kleber Lomonte, secretário de Saúde de Vera Cruz, afirmou que a suspensão da transferência causará um colapso no atendimento. “Não teremos como honrar os compromissos com fornecedores, prestadores de serviços, comprar medicamentos, fazer cirurgias e outros serviços. Será um caos”, declarou Klleber.
O dirigente do Cosems/RN destacou ainda que a gravidade do caso provoca a necessidade de medidas urgentes. Ele informou que o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde já ajuizou uma ação contra o Governo, para que os recursos não sejam cortados. O argumento é de que a medida é inconstitucional. “Se os recursos forem cortados, a Saúde do Brasil será paralisada”, reforçou Lomonte.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) também externou preocupação com o tema. O presidente da entidade, Silveira Júnior (PSD), disse que não acredita no corte dos recursos. Por meio da assessoria de imprensa, ele disse que irá se mobilizar junto á Confederação Nacional contra a medida.
“Não acreditamos que esta redução possa acontecer. Primeiro porque a demanda só aumenta e os municípios estão cada vez mais descapitalizados. Além de ser inconstitucional. Vamos nos mobilizar, comunicar a CNM e ficar atentos para protestar contra qualquer nova medida que represente redução de repasses principalmente no âmbito da saúde pública”, declarou o presidente da Femurn.
