Os médicos vão entrar em greve a partir da próxima segunda-feira, engrossando o número de categorias da rede estadual de saúde que estão em paralisadas há 62 dias. A adesão dos médicos ao movimento é um protesto ao corte da gratificação de insalubridade e adicional noturno nas aposentadorias. Há um indicativo de greve geral dos servidores estaduais em razão dos cortes.    

Por recomendação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), o Instituto de Previdência do Estado (Ipern) começou a cortar os dois adicionais nas aposentadorias a partir do final de 2014 e quem se aposentar da partir de agora não terá mais as gratificações inseridas no contra-cheque.  

A greve do Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde (Sindsaúde), que era motivada pelo reajuste de 27%, agora deve tomar outro fôlego com a adesão dos médicos, odontólogos e técnicos em radiologia em protesto ao corte dos adicionais de insalubridade e noturno.    

“Médicos que contribuíram por mais de trinta anos com a previdência estadual e estão para se aposentar vão ter um corte de 20% em seus vencimentos”, criticou o presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), Geraldo Ferreira.  

Segundo o presidente do Sinmed, serão respeitados os 30% de pessoal para os serviços de urgência e ambulatorial, que não serão suspensos por causa da greve.

Na próxima segunda-feira, os médicos realizam uma mobilização a partir das 9h em frente ao Hospital Walfredo Gurgel. Este é o maior pronto-socorro do Estado e concentra a maioria dos 18 mil médicos da rede estadual de saúde.  

Mudança de foco

A coordenadora do Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde (Sindsaúde), Simone Dutra, disse que a greve que hoje completa 62 dias, mudou de foco. Antes era o reajuste de 27%; agora os cortes nas aposentadorias e pensões entraram na pauta de reivindicações.

Simone Dutra criticou a retiradas da insalubridade e adicional noturno considerados pelo TCE como transitórios. “O servidor contribui com a previdência e, agora, os benefícios são cortados”, disse.    

Além da categoria de servidores, médicos, odontólogos, técnicos em radiologia prometem parar se a decisão não for revogada porque afetam ainda o quadro funcional de outras categorias que recebem os adicionais em seus contracheques como é o caso do Itep e  Fundac.    

Simone Dutra disse que há saídas jurídicas para anular a decisão do TCE, como a elaboração de uma emenda à Lei Orgânica do Estado, entregue ontem à tarde ao Gabinete Civil do Estado.    

A proposta foi elaborada pelo Sindsaúde e, se for acatada pelo Gabinete Civil, pode ser enviada à Assembleia  em forma de mensagem alterando a Lei Orgânica. “Não é interesse nosso nem do Estado, creio, manter os cortes”, assinalou a sindicalista.    

De acordo com Simone Dutra, a suspensão vai trazer um ônus para o Estado porque os descontos feitos ao longo de 35 anos de contribuição por servidores homens e 30 por servidoras mulheres no Estado terão de ser ressarcidos.  

A sindicalista também discorda do termo contribuição transitória porque há servidores que passaram toda a vida ativa no Estado, em funções insalubres e, por isso, é legal que as sejam incorporadas às aposentadorias. É uma questão de interpretação equivocada do TCE e da Constituição, analisou a sindicalista que considera a alteração da Lei Orgânica como essencial para dirimir os equívocos no entendimento do que é transitório. Outra saída é a alteração do regime jurídico único dos servidores para incluir dispositivos que garantam a insalubridade e adicional noturno nos vencimentos.