Médicos do estado decidiram, em assembleia do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), terça-feira (11), paralisar os atendimentos a partir da próxima segunda-feira (17), unindo-se à greve do Sindsaúde.
Pretendem agendar audiência Assembleia Legislativa para a próxima semana também. Às 18h do 17, os sindicatos voltam a se reunir no Sinmed RN phara definir novas mobilizações.
O corte
O Sinmed explica que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revogou a Súmula nº 24 e, assim, cortar da aposentadoria dos servidores estaduais as gratificações tidas como temporárias, como insalubridade, adicional noturno e de deslocamento. A decisão é aplicada aos servidores aposentados a partir de julho de 2014.
"Como a previdência do estado sempre descontou sobre estes valores, o correto seria devolver para o trabalhador todo o dinheiro retirado de sua conta durante seus mais de 30 anos de contribuição", explica.
O TCE, no entanto, garante apenas a devolução dos últimos cinco anos. "E o servidor já sabe que terá grande prejuízo financeiro e moral. Para ter de volta o que é de direito, vai ter que entrar na justiça e sofrer enorme constrangimento após tantos anos de dedicação e contribuição para o estado".
Outro ponto questionado pelos servidores da saúde é a concepção entendida pelo TCE sobre transitoriedade. "Pois este trabalhador se expõe durante toda a vida dentro dos hospitais e o risco de contrair doenças não é transitório. Ele é permanente e pode afetar o profissional da saúde em qualquer momento de sua vida".