Quase três mil servidores estaduais da saúde devem se aposentar no Rio Grande do Norte até 2016 sem os adicionais de insalubridade e noturno. O corte das duas gratificações temporárias foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e começou a ser aplicado a cerca de 400 servidores que se aposentaram recentemente.  

O diretor do Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde (Sindsaúde-RN), Manoel Egídio, os cortes são um dos motivos para a continuidade da greve que ontem completou 60 dias e deve ser um dos motivos para o recrudescimento do movimento.  

A greve é por melhores condições de trabalho, reajuste de 27%, mais correção anual. Os grevistas também denunciam  a falta de material médico hospitalar da rede estadual, enumerou Manoel Egídio. Segundo ele, há um déficit de três mil servidores na Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Manoel Egídio explicou que os cortes dos adicionais foi determinado no final do ano passado pelo TCE-RN com a revogação da Súmula 24. Esta considerava constitucional a integração de vantagem transitória aos proventos de aposentadoria, quando este acréscimo pecuniário, percebido há mais de 05 (cinco) anos durante a atividade, integrava a base de cálculo da contribuição previdenciária.  

O protesto realizado ontem na frente do TCE é uma forma de pressionar os conselheiros a revisarem a medida que extinguiu das aposentadorias as duas gratificações temporárias, explicou Manoel Egídio. Os cortes atingem quem se aposentou a partir de dezembro de 2014. De acordo com os cálculos do sindicalista, dos 17 mil servidores da saúde no RN,  2.778 servidores  vão se aposentar este ano e em 2016 sem as gratificações cortadas pelo TCE.  

“Essa decisão vai afetar quem está na ativa em vias de se aposentar”, assinalou Manoel Egídio. Somente este ano, 700 servidores vão se aposentar, complementou. O corte começou a ser aplicado este mês pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipern) por recomendação do Tribunal de Contas.    

Os cortes vão atingir cerca de 80% do quadro efetivo da Secretaria Estadual de Saúde, que recebe ou recebia as gratificações transitórias pelo desempenho de função. Entre as categorias prejudicadas estão servidores do ITEP, farmacêuticos, odontólogos, enfermeiros e até médicos, frisou Manoel Egídio.    

De acordo com levantamento do Sindsaúde, até o final do Governo Robinson, um em cada três servidores irá se aposentar. Cada um dos afetados pela medida do TCE vai perder entre R$ 500 e 2 mil de seus vencimentos ao se aposentarem, dependendo do cargo. Os grevistas também lamentam que o TCE tenha tomado essa medida enquanto quer investir R$ 1,7 milhão na construção de um estacionamento em uma área privada.    

A greve da saúde é por reposição salarial de 27% mais a  correção anual dos vencimentos, que o Governo Robinson Faria se nega a dar, através do Gabinete Civil, alegando que a concessão fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, e por não haver previsão para reajuste na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2015.    

Segundo Wilson Farias, do comando de greve da saúde, os hospitais estão funcionando com escala de 30% do quadro. Esse percentual atende à lei de greve e afeta, principalmente, o Walfredo Gurgel, Santa Catarina, João Machado e Laboratório Central, além dos hospitais de Macaíba e São José de Mipibu.