O Governo do Estado entregou ontem o projeto para o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019. No total, a proposta do Executivo contempla R$ 45,7 bilhões para os próximos quatro anos, entre gastos com pessoal, custeio da máquina pública e investimentos. Com 614 páginas, o PPA vai orientar a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) até 2019.
Gustavo Nogueira entrega o projeto do Plano Plurianual aos deputados estaduais
O secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, citou como algumas das áreas prioritárias do PPA a segurança, saúde, educação e infraestrutura. “As áreas prioritárias para o PPA são segurança, saúde, educação, infraestrutura e transporte, recursos hídricos e saneamento. Essas áreas, inclusive, estão em consonância com as propostas demandas pela sociedade durante o processo de elaboração do Plano Plurianual”, comentou.
Questionado sobre o diferencial deste PPA, Gustavo Nogueira citou o fato da discussão ter sido participativa. “O PPA Participativo 2016-2019 é inédito na história do Rio Grande do Norte porque, pela primeira vez, a sociedade participa do processo. Ouvindo a população, o PPA nasce afinado com as demandas e prioridades da sociedade”, analisou o secretário.
Ele destacou também que com o PPA Participativo há uma transparência maior. “O Governo dá transparências às próprias ações e divide com os cidadãos norte-rio-grandenses as responsabilidades da gestão na medida em que a sociedade passa a fiscalizar a execução do que foi planejado, exercendo o efetivo controle social”, disse o secretário estadual de Planejamento.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, comentou que a matéria do PPA será lida ainda esta semana no plenário e, em seguida, começará a tramitar na Casa.
De acordo com o regimento interno da Casa, após a leitura da proposta em plenário, a tramitação do Plano Plurianual no Legislativo terá prosseguimento na Comissão de Finanças, onde os parlamentares discutirão o conteúdo do PPA e poderão sugerir mudanças através das emendas parlamentares. De lá, o projeto segue ao plenário, onde será votado pelos parlamentares. Após aprovação, que deverá ocorrer até o fim do ano, caberá ao governador Robinson Faria (PSD) sancionar a matéria.
“Recebemos o Plano Plurianual encaminhado pelo Poder Executivo que apresenta as demandas do Estado e daremos encaminhamento na Casa, com leitura ainda esta semana em Plenário. Vamos analisá-lo e ouvir opiniões dos parlamentares para o aperfeiçoamento da matéria, que vai direcionar os gastos públicos entre 2016 e 2019”, destaca Ezequiel.
