O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria usou uma rede social nesta segunda-feira (1º) para anunciar que o pagamento dos salários de janeiro dos servidores públicos estaduais serão antecipados. Antes previstos para serem pagos nos dias 29 e 30 do mês passado, o governo chegou a confirmar que só pagaria os vencimentos de janeiro nos dias 4 e 5 deste mês. Agora, segundo Robinson, os pagamentos serão feitos nos dias 3 (para aposentados e pensionistas) e 4 (servidores ativos).
“Uma boa notícia aos servidores: conseguimos antecipar o pagamento dos salários com relação ao que divulgamos na semana passada. Com isso, os servidores inativos e pensionistas vão receber nesta quarta, dia 03, e os ativos na quinta, dia 04. Garantindo que todos estejam com salários no bolso antes do Carnaval!”, postou o governador em perfil no Instagram.
"O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União", justifica a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan).
Ainda de acordo com a Seplan, "o Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royaties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado".
“É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, acrescentou o secretário Gustavo Nogueira.
