Os gastos dos planos de saúde com internações, exames, terapias e consultas, em 2014, superam, pela primeira vez, os do Ministério da Saúde. No ano passado, as operadoras desembolsaram R$ 104,6 bilhões. Já o Ministério da Saúde, R$ 98 bi. Os dados são da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa os planos de saúde. O Orçamento do Ministério da Saúde em 2014 foi de R$ 106 bilhões. No entanto, descontados os gastos com salários de funcionários ativos, aposentados e pensionistas, restaram R$ 98 bi para internações e consultas na rede federal de saúde e para a realização de campanhas preventivas e de vacinação. No Brasil, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 26,1% dos brasileiros têm plano de saúde. Ou seja: o Governo Federal gasta menos do que os planos de saúde e assiste um número muito maior de pacientes.

As estimativas da Associação Brasileira de Medicina de Grupo indicam que os planos de saúde gastaram o equivalente a R$ 105 bilhões para custear despesas assistenciais, o que equivale a R$ 2.059 per capita. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, lembra que mais de 70% da população brasileira é atendida pelo Sistema Único de Saúde, com recursos semelhantes ao da saúde suplementar, que atende a menos de 30% da população brasileira. No Nordeste brasileiro, a situação é ainda mais gritante, quando aproximadamente 85% da população é atendida pelo SUS.

“Embora todo o investimento, o nível de reclamação em relação aos planos de saúde já é razoável e tem sofrido uma degradação ao longo dos últimos anos, mas mesmo assim ainda fica acima do investimento federal que é responsável por atender uma população duas vezes e meia maior do que os planos de saúde”, considera Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional dos Médicos.

Geraldo Ferreira crítica o baixo investimento público do Governo Federal na saúde e cobrou a aprovação do projeto de lei que estabelece a destinação de 10% da receita bruta federal para a saúde. “É notório e comprovado que o Governo Federal precisa investir mais e esses dados só confirmam o clamor dos movimentos sindicais pela aprovação do projeto de lei que destina 10% do PIB para a saúde. Mas o problema também não é só investimento. É necessário melhorar a gestão desses recursos, já que, infelizmente, há má gestão e muita corrupção”, afirma.

O presidente da Fenam acredita que além do baixo investimento, a acessibilidade é o grande desafio do Sistema Único de Saúde. “O problema na verdade é a população conseguir ter acesso aos serviços, pois quando conseguem, a maioria sai satisfeito, mas o difícil é chegar lá. Muitos pacientes estão morrendo na fila em busca de atendimento”, lamenta o presidente Geraldo Ferreira.

Na avaliação apresentada pela Abramge não está contabilizado o investimento do Ministério da Saúde em novas estruturas. “Em 2013, os valores ficaram parecidos. Depois o nosso gasto foi aumentando. É uma tendência. Os planos estão incorporando muitas novidades tecnológicas e isso aumenta os custos. Outro fator é o envelhecimento da população. Então as pessoas estão procurando mais exames e mais internações. Uma consulta, em média, gera cinco exames – explica Antonio Carlos Abbatepaolo, diretor executivo da Abramge.

O gasto dos planos em 2014 foi 15% maior do que os R$ 90,7 bi gastos em 2013. O aumento entre o ano retrasado e o passado foi de quase R$ 14 bilhões. Um dos fatores para isso, além do crescimento de atendimentos, foi a alta do dólar. É que grande parte dos materiais usados nos atendimentos são importados. E esse, inclusive, é um dos argumentos mais usados pelos empresários da saúde para pedir a redução da carga tributária para o setor. O levantamento da Abramge calculou ainda que os planos de saúde movimentaram um volume de recursos equivalente a 2,5% do PIB brasileiro no ano passado.

Em 2014, o estado do Rio Grande do Norte ocupou a 16ª ocupação, quando considerado o volume de recursos repassados pelo Governo Federal ao Governo Estadual, para custear as despesas de saúde. Para o ano passado, estava previsto no orçamento da União repassar cerca de R$ 1 bilhão ao Governo do Estado, mas apenas 90,3% foram efetivamente disponíveis. Considerando a população do Estado, cerca de R$ 3 milhões de pessoas, o volume repassado pelo Ministério da Saúde ao RN correspondeu a R$ 294,48, per capita, volume inferior à média nacional de R$ 302,58.

*Seção Cidade – Dia 09/03/2015.