Em 1990, José Agripino foi eleito pela segunda vez Governador do Estado, para o período 1991 a 1995. Seu secretário de saúde foi o neurocirurgião Luís de Gonzaga Bulhões. José Agripino tratou de atualizar os débitos que vinham do governo Geraldo Melo com os servidores e em 10 de janeiro de 1992 com o salário médico defasado, em torno de 1,2 salários mínimos para 20 horas, assinou a lei 6.252 de gratificação para servidores em regime de plantão ou de sobreaviso em unidades hospitalares e serviços de urgência, Grapos e Graso, remunerava o sobreaviso em 25% e o plantão em 50% do valor de 20 horas. Em março era assinada por Vivaldo Costa, vice de Agripino, e assumindo temporariamente o governo, a lei 6.271 que criava a Grades, Gratificação de desempenho em serviços de saúde. No entanto, a inflação em disparada, que chegou em 1991 a 1.158%, corroeu a remuneração, ao ponto de o salário médico chegar no final da gestão de Agripino a 1,8 salários mínimos, segundo o médico e diretor do sindicato na época Damião Nobre. Em situação difícil os médicos, sob a liderança do Sindicato, presidido pelo urologista Francisco Teixeira, gestão de 1989 a 1995, começaram, por sugestão do diretor e presidente da gestão anterior Manoel Batista, a cogitar a estratégia de um pedido de demissão coletiva como forma de pressionar o executivo por melhoria salarial. Na metade de 1994, José Agripino afastou-se do governo para disputar o senado e assumiu o governo o seu vice, o médico Vivaldo Costa. Parecia ser uma oportunidade para resolver a crise. No entanto, a posição de Vivaldo foi de que a administração o tinha informado que, se os médicos pedissem demissão, os demissionários tinham como ser substituídos, e imediatamente passou para outros assuntos. O constrangimento e decepção não desalentaram os médicos. Em grandes assembleias que tiveram que ser feitas na Fundação José Augusto, pela grande participação da categoria, o projeto de demissão coletiva foi construído e levado avante pelo Sindicato dos Médicos, capitaneado por Francisco Teixeira, Manoel Batista e Damião Nobre. Uma força tarefa se encarregou de recolher os pedidos de demissão dos médicos, principalmente os dos hospitais de emergências do Estado, origem e motor dos movimentos reivindicatórios da categoria. Relata Damião: “No dia 16 de junho de 2004, por volta do meio dia, saímos em passeata da sede do sindicato, na rua Apodi até o palácio do governo e entregamos ao funcionário Josaniel Costa o pedido coletivo de demissão”. O pedido de demissão foi entregue ao funcionário por não ter sido encontrado o governador nem a secretária de saúde, Nilma Rodrigues. Foram 487 pedidos de demissão, representando cerca de 50% dos médicos da capital e 95% dos que trabalhavam nas emergências. O Estado tinha na época 1.327 médicos contratados. A proposta dos médicos era o estabelecimento de um piso de cinco salários mínimos. O Governo então propôs-se a negociar a apresentou a contraproposta de um aumento em três etapas. Assim conta Damião Nobre: “O Governo enviou uma proposta de divisão do aumento em três etapas, o equivalente a três salários em julho, quatro em setembro e cinco em novembro, pois a lei impedia a vinculação ao salário mínimo. Em assembleia em 25 de junho a proposta foi aceita”. Segundo Damião, o valor de cinco mínimos nunca se tornou realidade, porque em setembro o salário mínimo teve aumento para R$ 70,00 e em maio de 1995 para R$ 100,00 cem reais, enquanto os valores ficaram sobre o salário anterior que era de 64,79 reais. Em 30 de junho de 1994, Itamar Franco, Presidente da República, assinava a medida provisória que implantava o Plano Real, os médicos tinham como resultado de sua luta a implantação para 20 horas de cinco salários calculados sobre R$ 64,79. Poucos meses depois o salário mínimo estava em cem reais e os médicos enfrentavam uma defasagem proporcional de quase 50%. Estava desenhado o cenário para novas lutas.

Geraldo Ferreira
*Artigo publicado no jornal Agora RN em 26/02/2025.