No ano 2002, o movimento médico, liderado pela Associação Médica, respaldada pelo Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos, estava em preparação de uma nova forma de tabela para substituir a Tabela da AMB que se chamaria CBHPM, Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos. A média de uma consulta em Natal não passava de R$ 27,00 e pelo novo referencial deveria ser de R$ 42,00. O impacto de implantação da CBHPM, era dito por todas as Operadoras de planos de saúde, inviabilizava economicamente suas existências. Inicialmente ofereciam um reajuste de 34% nas consultas. A Unimed informava que a implantação da CBHPM tinha um impacto de 50% nos seus custos, mas se fosse apenas das consultas esse impacto seria de 4%. Entre 2003 e 2004 aconteceram os seguidos movimentos de negociação, paralisações de atendimento e descredenciamento. Em junho de 2004, ao menos 300 médicos de várias especialidades pediam, no Rio Grande do Norte, descredenciamento de pelo menos quatro planos de saúde. A promotoria de defesa do consumidor era ocupada pelo promotor Augusto Peres, que, em seguidas reuniões, sempre disse que sua função era defender a sociedade e os médicos precisavam manter a assistência e negociar. Em maio de 2004 várias propostas estavam na mesa da Associação Médica, 30% de reajuste na consulta, 34% na consulta e 17% para os procedimentos cirúrgicos, 24% para consultas e procedimentos, R$ 31,50 para consultas e 20% para procedimentos. A maioria dos acordos fechados levou a consulta para valores entre R$ 30 a R$ 33. Para 2005 ficava prevista a implantação dos procedimentos com o redutor de 20%.  Apesar do auge do movimento ser 2003 e 2004 as negociações com os planos se sequenciariam pelos anos seguintes. No Rio Grande do Norte, em 2007 os médicos do Estado fecharam acordo com os planos para uma consulta no valor de R$ 38,00 e os procedimentos com um redutor de 15%, mas informava a Tribuna do Norte: “De acordo com Geraldo Ferreira, presidente da AMRN, metade dos 28 planos de saúde que cobrem o Estado não estão cumprindo o acordo”. Início de 2008,  Geraldo Ferreira informava que a negociação buscava uma consulta a 42 reais e os procedimentos cirúrgicos com um redutor de 10%. Alguns  planos nunca adotaram a Classificação atualizada, ficando às vezes com edições muito atrasadas. Em 07 de abril de 2011, as entidades médicas nacionais fizeram um dia de paralisação nacional dos médicos pela implantação da classificação pelas Operadoras. Em discurso do Senador Paulo Davim no Congresso Nacional, no dia 06 de abril de 2011, o Senador Médico explicava a paralisação em razão dos “honorários aviltantes”. Dizia o Senador: “Apesar de nos últimos 10 anos, os planos terem reajustado suas mensalidades em 133% ou 106% acima da inflação, a consulta médica ainda girava entre 25 e 40 reais”.  Os  movimentos de implantação da CBHPM em todo Brasil levaram as operadoras, em retaliação, a denunciaram as entidades médicas junto ao CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Com o tempo muitos planos voltaram a suas tabelas e a ANS criou o TISS, Troca de Informações na Saúde Suplementar e o TUSS, a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar, para transmissão de informações e codificação de procedimentos, sem referência a valores, que aproveitou muita coisa da CBHPM 5ª edição. A ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, normatizou a obrigação de negociação anual entre as Operadoras e médicos credenciados, que se não houvesse entendimento, teria arbitrado correção pela inflação. Os planos têm ignorado essa negociação e optado pela transformação dos médicos de pessoas físicas em pessoas jurídicas para fugir dessa obrigação.

Geraldo Ferreira

*Artigo publicado no jornal Agora RN em 12/03/2025