Ao longo dos anos as coisas mudaram para a profissão médica. De profissionais liberais passaram para assalariados, da independência para a dependência de ação, da liberdade de investigação diagnóstica e prescrição, para submissão à orientação dos planos de saúde, e do trabalho isolado para o trabalho em equipe. Só não mudaram suas responsabilidades morais e legais”, aponta Genival Veloso de França, médico paraibano, respeitado professor e autor, referência na medicina legal brasileira no artigo escrito em 2010, A Evolução Social do Médico no Brasil.

Veloso destaca que na medicina brasileira, de início, prevalecia a medicina liberal e a assistência benemérita, principalmente nas santas casas, e o emprego em alguns hospitais públicos. A lei Eloy Chaves, Decreto 4.682 de 24 de janeiro de 1923, criou a Caixa de pensão e aposentadoria para os ferroviários, sendo seguida por outras caixas assistenciais.

A universalização da assistência médica pública veio com a constituição de 1988 com a criação do Sistema Unico de Saúde e a alternativa da medicina suplementar. Mas as condições dos médicos não melhoraram, levando os profissionais a conviverem com falta de condições de trabalho crônicas, despreparo de gestores, excesso de trabalho, baixa remuneração, insatisfação pessoal e frustração dos usuários do sistema.

Eis o caldeirão histórica que obrigaria os médicos a se organizarem para influenciar o sistema e buscar melhorá-lo para o exercício da medicina. As entidades médicas seriam o polo congregador dos profissionais e, dentro de suas prerrogativas, atuariam dando organização e diretrizes aos médicos. Nos anos 1980, o movimento de renovação médica REME, iniciou um movimento de renovação sindical e associativa. Em 1983 toma posse a primeira diretoria do SinmedRN, tendo como presidente o médico Paulo Rocha. O sindicato recebera sua carta sindical em 1982, após a luta de Hermano Paiva, que fundou a Associação profissional, origem do Sindicato.

No Conselho Regional de Medicina, a renovação veio de uma disputa em 1988, entre duas chapas, uma da situação liderada pelo então presidente Joaquim Fonseca e outra da oposição com os médicos Wilson Cleto e Ricardo Curioso. Ganhou Wilson Cleto.

A renovação chegou na Associação Médica em 1989, quando o médico cardiologista Nelson Solano venceu o pleito contra Fátima Azevedo, cardiologista, candidata apoiada porJosé Dantas, que presidira a Associação no mandato de 1987 a 1989. Nelson presidiria a Associação por dois mandatos, 1989 a 1991 e de 1991 a 1993, período em que desenvolveu importantes negociações com os planos de saúde para implantação da Tabela da AMB. Foi sucedido pelo também cardiologista Paulo Davim, diretoria de 1993 a 1995. Paulo viria depois a ser eleito deputado estadual e Senador.

Zita Rocha sucedeu Paulo Davim na Associação Médica, e presidiu de 1995 a 1999, sendo eleita a seguir para a presidência da Unimed, mandato de 1999 a 2002. Em 1996 Geraldo Ferreira foi eleito presidente da Sociedade Norte-Riograndense de Anestesiologia, em 2002 para a Associação Médica, em 2003 para a Cooperativa Médica do RN, e em 2007 para o Sindicato Médico, em 2012 foi eleito presidente da Federação Nacional dos Médicos. Em 2008 Álvaro Barros sucedeu Geraldo na Associação Médica. Em 2009 Fernando Pinto sucedeu Geraldo na Coopmed RN.

O fervilhar de insatisfações e crises quanto à tabela remuneratória dos planos de saúde, de honorários médicos do setor privado conveniado ao sistema único de saúde, salários dos médicos funcionários públicos, necessidade de concursos públicos e carreira, formou o cenário e montou o quadro de entidades e lideranças que, buscando soluções para as graves questões que afligiam a categoria médica, conduziu aos duros enfrentamentos pelas condições afetas ao exercício profissional e por uma assistência à saúde digna para a população.

Artigo de Geraldo Ferreira publicado no Jornal Agora RN em 19/02/2025