No segundo semestre de 2005, mês de agosto, um grupo da cirurgia, hemodinâmica e cardiologia foi à Associação Médica para expor uma situação que atingiria todo sistema filantrópico e privado que prestava serviços ao SUS. Uma portaria editada pelo Ministério da Saúde determinara que uma forma de pagamento dos procedimentos denominada código 7 seria extinta e esse pagamento seria feito agora aos hospitais, numa denominação código 4, para ser repassada por esses aos profissionais executores dos procedimentos. Isso uniu dificultaria a vida dos médicos prestadores em razão de perderem a autonomia no recebimento de seus honorários e pela bitributação que acometeria esses honorários com o pagamento tendo os hospitais como intermediários. Os descontos previstos chegariam a 43% dos ganhos. As negociações com a secretaria de saúde do município de Natal começaram. Desde 1999 o Ministério da Saúde indicava o fim do código 7, só não se sabia o que o substituiria como forma de remunerar os médicos. Em 2005, por portaria do Ministério da Saúde, no mês de agosto, o fato veio a se tornar realidade, e as secretarias deveriam tomar as medidas para o repasse dos honorários médicos pelos hospitais. Os médicos reunidos em torno da Associação Médica disseram que não aceitariam. A secretária Aparecida França, uma das indicações do PC do B para a administração do então prefeito Carlos Eduardo, disse que se tratava de uma questão técnica e já decidida. Os cerca de 240 médicos que prestavam serviços ao SUS nos hospitais médico-cirúrgico, ITORN, Infantil Varela Santiago, Luiz Antônio, Memorial, São Lucas, Papi, Coração, disseram não. Com o avançar da crise, o prefeito Carlos Eduardo aceitou protelar por 60 dias a entrada em vigor da portaria. Mais uma vez os médicos não aceitaram. No mês de novembro a parcela que devia ir para a conta dos médicos não foi depositada. Os médicos a partir do dia 12 de novembro iniciaram uma paralisação. Algumas lideranças e especialidades estavam na linha de frente do conflito: Cirurgia Cardíaca, com Marcelo Cascudo, Josalmir e Jefferson, Hemodinâmica, com Itamar, Ludmilla e Velásquez, Arritmologia com Álvaro Barros, Neurocirurgia, com Luciano Araújo, Ortopedia, com o grupo do Memorial, Ricardo Gomes à frente, Cirurgia Infantil, com Manoel Marques e Limírio, Oncologia, com Fernando Pinto e Luís Eduardo. Como a greve se estendia e cada vez mais se radicalizava a posição de intransigência da secretaria municipal de saúde de negociar, os médicos começaram a se organizar para um descredenciamento coletivo do SUS de Natal. A ideia de usar a Coopmed como intermediária do recebimento de todos os médicos através de contrato com o SUS era o caminho que se desenhava para garantir a união do grupo e a sustentabilidade de qualquer negociação fechada. E começou a prosperar a ideia de que não se voltaria mais a trabalhar nos valores da tabela sus, mas com uma complementação que pelo menos dobrasse esses valores. A Secretária Aparecida diante dessa posição dos médicos os acusou de elite e perguntou aos jornais: “por que eles não querem andar de fusca, como todo mundo? A paralisação dos médicos já passava de dois meses, mais precisamente 67 dias, quando o acordo foi fechado. Um adicional mensal de R$ 220.000,00 ao mês seria repassado dos recursos próprios do Estado 60% e do município de Natal 40% para garantir um adicional de 100% à tabela de honorários médicos do SUS. Em 19 de janeiro, o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal acertaram o adicional de 2,64 milhões anuais, a ser pagos a partir de 1° de fevereiro à Cooperativa médica (Coopmed), que foi credenciada ao SUS. O atendimento foi normalizado na mesma tarde deste dia 19 de janeiro. Dr. Geraldo avaliou: “Resultado de uma consciência de classe muito aguçada, o cooperativismo se solidificou como alternativa aos contratos com o governo”.

Geraldo Ferreira

*Artigo publicado no jornal Agora RN em 06/03/2025