Os médicos psiquiatras que atuam na rede pública de Natal se reuniram na noite desta segunda-feira (8), na sede do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), em assembleia conduzida pelo presidente da entidade, para discutir a grave crise enfrentada pela assistência em saúde mental no município.

Entre os principais problemas apontados pelos profissionais está a insuficiência de psiquiatras na rede municipal, situação que compromete diretamente a qualidade do atendimento prestado à população. Durante a reunião, os médicos relataram que a ausência desses especialistas em unidades de saúde mental, especialmente nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), coloca pacientes em situação de vulnerabilidade e descumpre as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a regulamentação vigente, os CAPs devem contar obrigatoriamente com equipes multiprofissionais, incluindo um ou mais médicos psiquiatras. A falta desses especialistas compromete o funcionamento adequado dos serviços e dificulta o atendimento de pacientes com transtornos mentais graves.

Outro ponto de preocupação apresentado na assembleia foi a denúncia da atuação de profissionais sem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria. Segundo a categoria, há casos de médicos atuando como psiquiatras sem possuir a certificação exigida para o exercício da especialidade. As denúncias serão formalizadas e encaminhadas ao Ministério Público para apuração.

Os profissionais também relataram episódios de violência nas unidades de saúde mental. Um dos casos ocorreu há cerca de 15 dias, quando um médico foi agredido por um paciente dependente químico, situação que resultou em seu afastamento das atividades por 15 dias. Diante desse cenário, os psiquiatras reivindicam o reforço da segurança nas unidades, com a presença de equipes especializadas para garantir a integridade física dos trabalhadores e dos usuários dos serviços.

Durante a assembleia, o Sinmed RN avaliou que a escassez de psiquiatras está relacionada, entre outros fatores, à baixa remuneração oferecida tanto por empresas terceirizadas contratadas para gerir serviços de saúde quanto pelo próprio poder público. Segundo a entidade, os valores pagos não conseguem atrair especialistas suficientes para atender à crescente demanda da população.

A preocupação ganha ainda mais relevância diante dos indicadores de saúde mental. Dados apresentados durante a reunião apontam que, em 2024, os transtornos mentais foram responsáveis por aproximadamente 440 mil afastamentos do trabalho no Brasil. No Rio Grande do Norte, entre 2018 e 2022, foram registrados 643 suicídios.

Os participantes também destacaram os impactos históricos da reforma psiquiátrica iniciada na década de 1990, que promoveu a redução significativa dos leitos psiquiátricos no país. Segundo os dados apresentados, o número de leitos caiu de cerca de 120 mil para aproximadamente 30 mil, sem que houvesse a expansão necessária da rede substitutiva para absorver toda a demanda.

Outro dado preocupante foi apresentado durante audiência pública realizada recentemente na Câmara Municipal de Natal, que identificou déficit de 285 profissionais entre psiquiatras e integrantes das equipes multiprofissionais necessárias ao funcionamento dos CAPs da capital.

Ao final da assembleia, ficou deliberado que o Sinmed RN solicitará reuniões com o Ministério Público e com a gestão municipal para discutir soluções urgentes. A entidade defende a adoção de medidas que garantam a presença de especialistas devidamente qualificados, melhores condições de trabalho, remuneração e segurança para os profissionais, assegurando à população um atendimento em saúde mental seguro e de qualidade.