O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), Dr. Geraldo Ferreira, se reuniu com a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Dra. Giana da Escóssia Melo, e o vice-presidente da entidade, Dr. Marco Jácome, para discutir a aplicação da chamada resolução “anticalote”, que estabelece mecanismos de responsabilização de empresas terceirizadas e diretores técnicos por atrasos ou falta de pagamento aos médicos.

Durante o encontro, também foi debatida a resolução publicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), construída nos mesmos moldes da norma já adotada pelo Cremern e que passará a vigorar em todo o país a partir do dia 2 de julho.

As resoluções têm como objetivo combater práticas recorrentes de empresas terceirizadas que atrasam pagamentos ou deixam de quitar débitos com profissionais médicos, especialmente em situações de encerramento de contratos ou perda de licitações.

Outro tema tratado na reunião foi a proposta de realização de um encontro conjunto entre as entidades médicas do Rio Grande do Norte no dia 2 de julho. A iniciativa deverá reunir representantes do Cremern, Sinmed RN e demais instituições médicas para orientar profissionais que atuam por meio de empresas terceirizadas sobre a utilização da resolução como instrumento de denúncia e defesa de seus direitos.

Além de apresentar os mecanismos previstos pela norma, o encontro deverá abordar questões relacionadas aos modelos de contratação utilizados pelas empresas terceirizadas, com orientações sobre os cuidados necessários na assinatura de contratos. Entre os pontos de atenção está a adesão à Sociedade em Conta de Participação (SCP), modalidade que pode trazer riscos aos profissionais, inclusive no âmbito tributário.