O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), representado pela diretora Dra. Valdelúcia de Pontes, participou, nesta segunda-feira (23), de reunião no Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) que debateu projetos de lei com impacto na assistência obstétrica no Brasil.

O encontro, promovido pelo Cremern em parceria com a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN (Sogorn), reuniu entidades médicas e o deputado federal João Maia.

Durante o encontro, foram discutidos os Projetos de Lei nº 2.373/2023 e nº 1.763/2025, que, segundo as entidades, podem gerar insegurança na atuação dos profissionais e comprometer a assistência, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS). A preocupação central é com possíveis interpretações subjetivas das propostas, que podem impactar decisões médicas em situações que exigem rapidez para garantir a segurança do binômio materno-fetal.

Ao final, ficou definido que o Cremern irá elaborar um relatório técnico sobre os projetos em tramitação, que será encaminhado ao deputado João Maia. O parlamentar se comprometeu a levar as discussões ao Congresso Nacional.

Também estiveram presentes o presidente do Cremern, Dr. Marcos Jácome; o presidente da Sogorn, Dr. Robinson Dias de Medeiros; o presidente da Academia de Medicina do RN, Dr. Gutenberg Gurgel; e a vice-presidente da Associação Médica do RN (AMRN), Dra. Rossana Moura Rebelo.