Parnamirim sempre teve um histórico de bons serviços de saúde e oferta de uma assistência de qualidade à sua população e a remuneração quase sempre superava a de Natal. Mas havia um problema: muito poucos médicos eram concursados, a maioria tinha uma espécie de contrato como função gratificada ou cargo comissionado, ou recebia como serviços prestados, que embora permitisse um salário mais elevado, não dava aos profissionais os devidos direitos trabalhistas.

Agnelo Alves foi prefeito de Parnamirim de 2001 a 2008, sendo sucedido na prefeitura por Maurício Marques, que administrou de 2009 a 2016. Já perto de encerrar o mandato, mais precisamente em 12 de setembro de 2008, Agnelo inaugurou uma moderna Maternidade, com 78 leitos: 30 para Clínica Obstétrica, 24 para Cirurgia, 10 leitos de UTI neonatal e 6 maternos, dois de recuperação e seis de pré-parto, a que deu o nome de Divino Amor.

A maternidade seria o berço da organização política dos médicos e da consciência de como eles estavam inseridos no sistema: Precarizados, sem concursos, sem direitos trabalhistas, contratados como cargos comissionados ou serviços prestados. Era hora de mudar o jogo. Pouco mais de um ano à frente, a Tribuna do Norte do dia 23 de setembro de 2009 dá notícia que o sindicato dos médicos fizera assembleia no dia 21 e anunciava greve a partir do dia 25 de setembro, por tempo indeterminado.

A pauta de reinvindicações incluía: “reajuste salarial, aumento do número de médicos, implantação de um plano de cargos e carreira, e formalização de contratos de trabalho”. Dos médicos da maternidade, 29 são efetivos e 59 têm contratos sem direitos trabalhistas. A Tribuna informava ainda que a maternidade fazia em média 400 atendimentos por dia, entre consultas e exames e 600 partos por mês. O primeiro movimento foi na direção de encaminhar as gestantes que não estivessem em trabalho de parto avançado para as maternidades de Natal. O reflexo se fez sentir de imediato na Maternidade Januário Cicco.

A prefeitura apresentou uma proposta econômica: o valor do plantão iria de 300 para 600 reais, 450 para outubro e 600 para abril de 2010. A proposta foi rejeitada e o sindicato resolveu convocar os profissionais de outras unidades para o movimento, entre elas as pronto clínicas e o hospital de Pirangi do Norte. A esta altura, tendo a prefeitura pedido a ilegalidade da greve, o Desembargador Amaury Moura Sobrinho despachou, julgando a greve legal e exigindo 30% dos profissionais para as urgências e emergências. Oficializou-se então a redução das escalas. No dia 13 de outubro o Diário de Natal informava que a maternidade Divino Amor poderia ser interditada por escalas incompletas.

As cirurgias eletivas na unidade também foram suspensas. A interdição gera intensa repercussão nas já lotadas maternidades Januário Cicco, Hospital da Polícia Militar e Santa Catarina. A prefeitura propôs como negociação o valor do plantão a 450 reais para outubro e 600 para abril de 2010. Em 16 de outubro, em assembleia, a proposta foi rejeitada e o sindicato resolveu convocar os profissionais de outras unidades para aderirem ao movimento, entre elas as Policlínicas e o hospital de Pirangi do Norte.

A prefeitura evoluiu na proposta e colocou na mesa o valor de 450 Reais retroativos a outubro e 600 a partir de fevereiro, mais a produtividade. No dia 23 à noite, em assembleia no sindicato, os médicos por 25 votos a favor e 5 contrários, acataram a proposta: o plantão de 12 horas vai dos 300 reais atuais para 450 em janeiro, retroativos a outubro, e 600 em fevereiro, mais a produtividade por AIH, pagamentos por internações hospitalares, para Obstetras, Pediatras e Neonatologistas. Ainda a Contratação dos médicos sem vínculo, estabilidade por 90 dias, e realização de concurso público no prazo de um ano.

Geraldo Ferreira – Presidente do Sinmed RN

*Artigo publicado no Jornal Agora RN em 23/04/2025