Médicos do município de Parnamirim aprovaram nesta terça-feira (15) indicativo de greve, por unanimidade, em assembleia realizada pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN).

A aprovação se deu após o não pagamento da gratificação de produtividade referente ao mês de agosto. A informação da Secretaria Municipal de Saúde Parnamirim (SESAD) é de que o Ministério Público está questionando a lei, aprovada pela câmara dos vereadores e sancionada pelo prefeito, o que os médicos, nem o sindicato, aceitam como resposta. 

Em reunião realizada entre a Sesad e o Sinmed RN, o presidente do sindicato, Geraldo Ferreira, ressaltou que a lei está em vigor, é legítima e qualquer questionamento no Ministério Público deve ser feito na justiça.

O Sinmed enviou um oficio à Secretaria de Saúde solicitando o pagamento imediato da gratificação referente ao mês de agosto. Em resposta, o secretário adjunto, Carlos Aurelio de Souza, informou que “não será possível a emissão de folha suplementar para pagamento da produtividade devida do mês de agosto, haja vista que o e-social só permite envio dos dados previdenciários a RFB até o quinto dia útil do mês subsequente (06 de setembro). Sendo assim, recomendo que os valores devidos sejam realizados em conjunto com a próxima folha de pagamento; OUTUBRO, onde será paga a produção de agosto e setembro de 2024”.

Diante disto, os médicos decidiram, por unanimidade, aguardar que este compromisso seja cumprido e estabeleceram um prazo até às 12h do dia 31 de outubro para que o pagamento seja regularizado. Caso o acordo não seja cumprido, a partir das 13h do dia 31 a categoria inicia paralisação por tempo indeterminado, até que a folha com esta produtividade seja liquidada.