A deputada federal Bia Kicis foi a responsável por iniciar o Projeto de Lei que tem como objetivo conscientizar e melhorar o tratamento de pacientes com dor crônica no Brasil. O PL 336/24, intitulado como Brasil Sem Dor, visa garantir assistência aos pacientes e ensinar à população, por meio do mês da conscientização sobre dor crônica – chamado julho verde – sobre as dores crônicas, informando a importância do tratamento e os efeitos dessa condição na vida das pessoas.

O início do PL é só o primeiro passo, após a criação ele precisa ser aprovado e efetivado para que a população e os pacientes comecem a receber os ganhos dessa iniciativa. O Projeto de Lei institui diretrizes para melhorar a saúde das pessoas com dor crônica e também inclui medidas educacionais para a forma como a dor é tratada e entendida no Brasil. Dentre as diretrizes estão a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a criação de disciplina obrigatória sobre dor crônica nas faculdades da área de saúde de todo o país.

A notícia do Projeto foi anunciada pelo Dr. Carlos Marcelo de Barros, presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor (SBED). Durante o anúncio, o presidente pediu que a população possa aderir ativamente a esse projeto que, segundo ele, é um movimento histórico. “A implementação de políticas públicas eficazes para o manejo da dor pode ajudar a reduzir custos, proporcionar tratamentos mais eficazes e prevenir complicações a longo prazo”, ressalta o Dr. Carlos Marcelo.

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) junto com a Sociedade do Estudo da Dor do RN acompanha os desdobramentos do PL e espera pela sua aprovação.