Representantes dos servidores públicos estaduais participaram hoje (09) de reunião com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, na Escola do Governo. No encontro, o secretário comunicou para as categorias que o Governo não tem condições de fazer recomposição salarial dos servidores, caso não seja aprovado o reajuste da alíquota de ICMS.

Pedro Lopes afirmou que o Estado tem 57% do seu orçamento já comprometido com folha de pessoal e que a reabertura de diálogo com os servidores depende da permanência da alíquota modal do ICMS em 20%.

“O governo reitera o compromisso de manter a reposição. Mas hoje não temos a certeza de que vamos contar com essa receita a partir do mês de dezembro”, declarou o secretário.

Além de encerrar as negociações de reajuste salarial, o governo estadual afirma que também não tem mais previsão para realização de novos concursos públicos.

Para o presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, a reunião foi “profundamente frustrante”.  De acordo com ele, a realização de concurso público e a recomposição salarial são necessidades urgentes.

“O estado tem recorrido as terceirizações na área da saúde de forma abusiva, chegando a alguns serviços terem dependência quase total de cooperativas ou empresas. Sobre a recomposição salarial, para os médicos havia um acordo que previa o respeito ao que fala o plano de cargos e carreira, de uma diferença de 3% entre os níveis da carreira médica. O anuncio do governo de que não vai alterar qualquer questão referente a remuneração frustra profundamente a categoria”, afirma.

Os servidores estaduais criticaram as declarações do secretário de administração e exigiram que o Governo apresente outras alternativas para aumentar a arrecadação do Estado, sem atrelar ao aumento de impostos para a população.