A segunda Audiência de Conciliação no Tribunal Regional Federal sobre os atrasos de pagamentos do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal nos repasses de contratos de prestação de serviços médicos aconteceu na tarde desta terça-feira (12).

Cumprindo o acordo firmado no último encontro, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) realizou o pagamento do mês de março para todas as especialidades. O vencimento do mês de abril deve ser pago nesta quarta-feira, 13/09.

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) efetuou o pagamento dos meses de março e abril dos médicos que atuam na pediatria, UTI pediátrica e obstetrícia. As demais especialidades receberam apenas pelo mês de março.

Em relação ao pagamento dos meses de maio e junho, a proposta apresentada pela SMS previa parcelar a dívida em 18 vezes, mas foi recusada pela COOPMED, SAMA e entidades médicas presentes.

Já a Sesap se comprometeu em realizar o levantamento dos débitos e apresentar o cronograma de pagamento dos meses em atraso no prazo de 30 dias.

As novas propostas da Sesap e SMS devem ser apresentadas na próxima audiência, que está marcada para o dia 23/10, às 14h30.

Participaram da reunião o Sinmed, Cremern, Secretaria de Saúde do Estado e do Município de Natal, COOPMED, SAMA, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Secretaria da Fazenda do Estado do RN.