A Seguridade social foi criada para que o trabalhador pudesse prover sua aposentadoria e para períodos temporários de desemprego. O problema das aposentadorias advém entre outros do fato de que os fundos previdenciários que deveriam ser montados com essas contribuições quase inexistem, causando dependência dos futuros contribuintes, num pacto entre gerações que é na verdade sua garantia. E o sistema entra em risco quando o número de pessoas que recebem benefícios aumentou e continuará a aumentar mais rápido do que o número de trabalhadores cujos salários são descontados para financiar esses benefícios. Milton Friedman cita que em 1950 havia nos EUA 17 pessoas empregadas para uma que recebia benefícios, em 1970 apenas três empregados financiavam cada beneficiário. Isso está marchando para duas pessoas empregadas para uma que recebe os benefícios. Paulo Tafner e Fábio Giambiagi, em Brasil A Nova Agenda Social, citam que o gasto previdenciário que envolve aposentadorias, pensões e benefícios da Leis Orgânica da Assistência Social é o principal item de despesa do Orçamento Geral da União. Os Custos previdenciários vem sendo impactados pelo componente demográfico, diminuição dos ativos para cada beneficiário, melhora da sobrevida após aposentadoria, reajuste dos benefícios e regras de concessão desses benefícios, além do baixo crescimento do Pib. A onda reformista vem na esteira da transição demográfica, raiz dos desequilíbrios estruturais dos sistemas previdenciários, onde a geração economicamente ativa financia o sistema, e busca quase sempre alteração na idade mínima para aposentadoria, no tempo e no valor da contribuição e dos benefícios. A reforma do sistema sempre vai envolver a questão de que segmentos sociais arcarão com os custos da reforma. Nada é tão explosivo politicamente do que propostas de alteração na Previdência, dessa forma qualquer mudança deve respeitar quem tem direito adquirido, as regras atuais devem ter transição suave, com gradualismo e prazos de carência, novas regras devem atingir futuros ativos, e o sistema deve evitar regras que diferenciem ou privilegiem grupos. Assim se dilui no tempo e entre as gerações o custo do ajuste.  Em nenhum momento pode ser desprezado ou esquecido o papel que a previdência tem na redução da pobreza e da desigualdade.

Geraldo Ferreira Filho – Presidente do Sinmed RN 

*Artigo publicado no Agora Jornal (Agora RN) dia 18/04/2018.